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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO : 511/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DA FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
15/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS, HAJA VISTA QUE O MESMO PODE FAZER JUS A UMA.
15/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:
15/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUSIVE DA PRAÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
15/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE A LOCALIDADE DE SANTA FÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
15/03/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE ENVIAR PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED.
08/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR 01 (UM) POSTE QUE ESTÁ MAL POSICIONADO IMPEDINDO O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS. O QUAL ESTÁ INSTALADO NA TRAVESSA UNIÃO, BAIRRO SÃO LUIZ DESTA CIDADE DE MORRINHOS-CE.
08/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR CALÇAMENTAR A RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ INDO ATÉ A GRUTA SÃO MIGUEL ARCANJO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
08/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. §
    3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
08/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DOS POSTES DA AV. BEIRA RIO E DAS RUAS SANTO ANTÔNIO E ISAIAS MAGALHÃES, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
08/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) JOSE AUGUSTO BESERRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA TORRE NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
08/03/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A RETIRADA DO MATADOURO PÚBLICO DE DENTRO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E CONSTRUÍ-LO EM LOCAL ADEQUADO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
08/03/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES SOLARES E ROUPAS ADEQUADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS EXPOSTOS AOS RAIOS SOLARES, COMO OS GARIS, OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE’S) E AGENTES DE SAÚDE (ACS’S) ENTRE OUTROS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
06/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E INSTALAÇÃO JUNTO A CAGECE DE UM PONTO DE ÁGUA DENTRO DO MESMO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
06/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
06/03/2017 de autoria do(a) vereador(a) JOÃO BATISTA MAGALHÃES        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS E SUBSTITUIÇÃO DAS VAGAS DE CARÁTER EFETIVO QUE ESTIVEREM INDEVIDAMENTE OCUPADOS POR CONTRATO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.
24/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA JOSÉ MAGALHÃES DE SOUSA E NA RUA MANOEL DOMINGOS DE AGUIAR, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
24/02/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AO AÇUDE HIDELBRANDO (AÇUDE CACHOEIRA), SE ESTENDENDO ATÉ O CÍTIUS PARK, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
24/02/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DA MÁQUINA DE RAIO-X PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
24/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
24/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) JOSÉ EDSON LIRA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:
23/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REINSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA (PRÓ-CIDADANIA) PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
21/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA AUGUSTO CÉZAR DE BARROS QUE SE DIGNE BAIXAR A RESOLUÇÃO, DE ACORDO COM O MODELO QUE SEGUE ABAIXO, COMO FORMA DE APOIO AS MANIFESTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS EM TODO PAÍS, CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016:



    RESOLUÇÃO

    A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
    CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DA VEREADORA LUZIA AMÉLIA ARAÚJO ARCANJO, NA SESSÃO DO DIA ____DE _____DE 2017,
    CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTO, CUJA QUALIDADE E PREÇO JUSTO SÃO ESSÊNCIAS PARA O SUSTENTO DE TODA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, ASSEGURANDO A SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PAIS;
    CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES DIFERENCIADAS DO TRABALHA RURAL, QUE É EXTREMAMENTE PENOSO E EXTENUANTE, COM JORNADA DE TRABALHO SUPERIORES A 14 HORAS DIÁRIAS, FICANDO OS PRODUTORES SUJEITOS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS (SECAS, INUNDAÇÕES, SAZONALIDADE DAS CHUVAS, ETC.), COM REFLEXOS DIRETOS SOBRE A SUA RENDA ANUAL;
    CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, SUJEITAS À DUPLA E ÀS VEZES TRIPA JORNADA DE TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A PRODUÇÃO DA UNIDADE FAMILIAR E ASSUMINDO AS TAREFAS DOMESTICAS E OS CUIDADOS COM AS CRIANÇAS, OS DOENTES E AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE;
    CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DAS APOSENTADORIAS RURAIS PAGAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A ECONOMIA DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E O DINAMISMO DA ECONOMIA LOCAL, E QUE SERVE DE GRANDE INCENTIVO PARA A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO CAMPO.

    RESOLVE :

    SE POSICIONAR FIRMEMENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, ENTRE AS QUAIS SE DESTACAM A DIFERENÇA DE IDADE PARA A APOSENTADORIA POR IDADE, AOS 55 ANOS, PARA AS MULHERES, E 60 ANOS, PARA OS HOMENS; CARÊNCIA DE 15 ANOS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARA ACESSO À APOSENTADORIA; CONTRIBUIÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL TENDO POR BASE A INCIDÊNCIA DE UMA ALÍQUOTA SOBRE A VENDA DA PRODUÇÃO; POSSIBILIDADE DE ACUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE E VINCULAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAL (BPC/LOAS) AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO”, COMO FORMA DE APOIO AS MANIFESTAÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITA EM TODO PAÍS, CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 287/2016.
21/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A ABERTURA TOTAL DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.
21/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, ESPINHOS DOS LOPES E NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO. OUTROSSIM, PEDIMOS QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS IDENTIFICATIVAS DOS LOGRADOUROS, INCLUSIVE, ENUMERANDO TODAS AS RESIDÊNCIAS.
21/02/2017 de autoria dos(as) vereadores(as) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS e ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA ALBERI VASCONCELOS, COMEÇANDO DA RUA MANOEL PEREGRINO ROCHA ATÉ CHEGAR NO CONJUNTO AIRTON JÚNIOR
21/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA PE. JOÃO BATISTA, COMEÇANDO NA RUA PE. ATAÍDE ATÉ CHEGAR NO CALÇAMENTO DA RUA SANTA ANA.
21/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) FRANCISCO REGIS CARVALHO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL EM LOCAL DETERMINADO PELA SECRETARIA COMPETENTE, ATENDENDO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE INFRAESTRUTURA. TODAVIA PODEMOS SUGERIR QUE SEJA NO BAIRRO SÃO LUIZ.
21/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017
ENVIADO AS COMISSÕES
  • EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A REFORMA E REATIVAÇÃO DA ESCOLA DE SOLIDÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:
21/02/2017 de autoria do(a) vereador(a) LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO        

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