VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO A COELCE, PARA INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR COLOCAR UMA LUMINÁRIA NA RUA NOVA, DA VILA DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A QUE LIGA JUNCO MANSO A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CENORTE E A QUE LIGA A LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE CUMPRA O QUE DETERMINA O ART. 124 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA “IN VERBIS: ART. 124 – DE CADA SESSÃO DA CÂMARA LAVRAR-SE-Á ATA DOS TRABALHOS, CONTENDO, SUNCITAMENTE, OS ASSUNTOS TRATADOS A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLÉNARIO. § 1º - AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSÃO SERTÃO INDICADOS NA ATA SOMENTE COM MENÇÃO DA RESPECTIVA NUMERAÇÃO E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES E DOCUMENTOS COM A MENÇÃO DO OBJETO A QUE SE REFERIREM, SALVO REQUERIMENTO DE TRANSCRIÇÃO INTEGRAL, APROVADO PELO PLENÁRIO. § 2º - A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCA, SERÁ LIDA E VOTADA SEM DISCUSSÃO NA SESSÃO SUBSEQÜENTE.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE DIGNE MANDAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLOCAR UMA LUMINÁRIA, NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

REQUERER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A INSTITUIÇÃO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER E SUBMETIDA A TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA QUE OCASIONE A ALOPECIA (PERDA DE CABELO), PARA QUE SEJAM FORNECIDAS PERUCAS GRATUITAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO QUE FICA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE LAGES, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETOS, VISANDO COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA VILA DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO SE DIGNE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS EDUARDO DAVI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO CENTRO DA CIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE LINHA PARA CELULAR, NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS COM A SEGUINTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, INSTITUINDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO MORRINHENSE, ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO HOSPITAL, QUANDO NECESSITAREM RECEBER TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, FORA DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO, PARA IREM PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO RECEBEM ALTA.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PARA PERMITIR A LIGAÇÃO D´ÁGUA, NO MOMENTO, DE QUATRO CASAS, QUE NÃO TEM COMO FAZER, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA QUE A REDE D´ÁGUA SE ENCONTRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE COLOCAR TRANSPORTE ESCOLAR A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NOS HORÁRIOS DE: 7:00 HORAS, PARA LEVÁ-LOS E 16:30 HORAS PARA TRAZÊ-LOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR RETENTORES DE ACIDENTES, NOS MOLDES ACEITÁVEIS PELO DETRAN, NAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E MANOEL PEREGRINO, COMO TAMBÉM PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AOS COLÉGIOS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O Nº DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR RESPOSTA DOS REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA E REMETIDOS A PREFEITURA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA QUE PERMITA ABASTECER O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO CONSTRUIR UMA PRAÇA E FAZER CALÇAMENTO NA VILA LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NO LEITO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E TAMBÉM NA LOCALIDADE DE CANINANA.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ESPINHOS DOS LOPES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSERTAR A CAIXA D´ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DE ESPINHOS DOS LOPES

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE COMEÇA NA CE QUE LIGA A CIDADE DE MARCO E PASSA PELA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES, E VAI ATÉ A COMUNIDADE CROA, CUJA DISTÂNCIA É DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS NA NOSSA JUSTIFICATIVA.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A COBERTURA DA GALERIA DE ESGOTO QUE FICA NA RUA MANOEL PEREGRINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. CONHECIDO PELA ALCUNHA DE JOSÉ COLIBRI.