VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO CONJUNTO AREAL, NESTA CIDADE DE MORRINHOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR REPOR AS LUMINÁRIAS, NO TRECHO DA AVENIDA MANOEL ALCIDES ROCHA QUE COMEÇA NA CRECHE ATÉ O CONJUNTO AREAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS, PARA OS FINS QUE INDICA.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE TIJOLO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO, PARA DISCUSSÃO, E APROVAÇÃO NESTA CASA, QUE TORNE OBRIGATÓRIO A GRAVAÇÃO DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS NESTA CÂMARA, SEJAM DE CARÁTER ORDINÁRIO, EXTRAORDINÁRIO OU ESPECIAL, EM ÁUDIO, OU QUALQUER OUTRO MEIO DE GRAVAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO EM LOCAL SEGURO, NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA NÃO SOFRER DANIFICAÇÃO COM O TEMPO.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO, QUE SE DIGNE AUTORIZAR O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE FAZER UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NAS RUAS DE MAIOR MOVIMENTO, ONDE FUNCIONAM BANCOS, CASAS COMERCIAIS, ESCOLAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, ETC.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SENHOR MANOEL FARIAS EM INTANS ATÉ GUARIBAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, DO SR. FRANCISCO EDSON BRAGA, PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DOS REPASSES DA PREFEITURA DE MORRINHOS REFERENTE AOS ANOS 2011 E 2012 ATRAVÉS DE CONVÊNIO E AS REALIZAÇÕES DA LIGA DOS REFERIDOS ANOS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, BEBERIBE, CASCAVEL, CRATEÚS, FARIAS BRITO, GROAÍRAS, IPÚ, MIRAÍMA, MORRINHOS, PRACURÚ, POTENGÍ, SANTANA DO ACARAÚ, E SÃO BENEDITO, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE COOPERAÇÃO ENTRE O CONJUNTO DOS ENTES PARA ATENDER AS SUAS DEMANDAS E PRIORIDADES DO PLANO DA INTEGRAÇÃO, PARA PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

CONVIDAR O SENHOR JOÃO OSSIAN DIAS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E ATUALMENTE PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO DO PROGRAMA DO MILHO DA CONAB.

SE DIGNE PROVIDENCIAR RESERVAS DE MOTO-BOMBAS PARA SUBSTITUIR, EM CASO DE DEFEITO OU PANE, DA QUE ESTÁ EM OPERAÇÃO.

QUE REMETA A CASA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIAS INTEGRAIS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA MUNICIPALIDADE, INCLUSIVE AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 427/2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

CONVIDAR A TODOS OS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS, SE DIGNEM COMPARECER A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA MARCAR AGENDA DE COMPARECIMENTO À SESSÃO DA CÂMARA DE ACORDO COM AS CONVENIÊNCIAS TANTO DO SECRETÁRIO COMO DA MESA DIRETORA.

SOLICITAR A PRESENÇA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO SR. EDSON BRAGA, COORDENADOR DE ESPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÃO A RESPEITO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTO.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NA COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

SE DIGNE FORNECER TODOS OS CONTRATOS REFERENTES AOS VEÍCULOS CONTRATADOS E/OU AGREGADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ACARAÚ

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ – SEFAZ - DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS EM FACE DO PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA, DE ACORDO COM O ART. 4º, DA LEI ESTADUAL 15.292/2013.

SE DIGNE ELABORAR ESTUDO PARA DENOMINAR OFICIALMENTE RUAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E BAIRROS NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE.

SOLICITAR A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA PARA ATENDER A DEZESSETE IMÓVEIS NA TRAVESSA JOSÉ IBIAPINA ROCHA NESTA CIDADE DE MORRINHOS – CE.

SE ELABORA PROJETO QUE MARJORE O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR DE MORRINHOS.

SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO LEONEL ALVES NA LOCALIDADE DE PILÕES NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

SE DIGNE FAZER A RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO ABÍLIO ROCHA NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS ESTADO DO CEARÁ.

PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO PONTILHÃO SOBRE O RIACHO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. NOBERTO ATÉ RESIDÊNCIA DO SR. NEILSON, NA LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA.

PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO PEBA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.