VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, INSTITUINDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO MORRINHENSE, ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO HOSPITAL, QUANDO NECESSITAREM RECEBER TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, FORA DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO, PARA IREM PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO RECEBEM ALTA.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PARA PERMITIR A LIGAÇÃO D´ÁGUA, NO MOMENTO, DE QUATRO CASAS, QUE NÃO TEM COMO FAZER, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA QUE A REDE D´ÁGUA SE ENCONTRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE COLOCAR TRANSPORTE ESCOLAR A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS QUE FREQÜENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, DA CIDADE DE SANTANA DO ACARAÚ, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO NOS HORÁRIOS DE: 7:00 HORAS, PARA LEVÁ-LOS E 16:30 HORAS PARA TRAZÊ-LOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR RETENTORES DE ACIDENTES, NOS MOLDES ACEITÁVEIS PELO DETRAN, NAS SEGUINTES RUAS: JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E MANOEL PEREGRINO, COMO TAMBÉM PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AOS COLÉGIOS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTA CONTENDO O Nº DOS TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR RESPOSTA DOS REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA E REMETIDOS A PREFEITURA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA QUE PERMITA ABASTECER O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A TUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO CONSTRUIR UMA PRAÇA E FAZER CALÇAMENTO NA VILA LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE CONSEGUIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E APROFUNDAMENTO NO LEITO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E TAMBÉM NA LOCALIDADE DE CANINANA.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELO MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, VISANDO REPASSAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ESPINHOS DOS LOPES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA CONSERTAR A CAIXA D´ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA DE ESPINHOS DOS LOPES

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE COMEÇA NA CE QUE LIGA A CIDADE DE MARCO E PASSA PELA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES, E VAI ATÉ A COMUNIDADE CROA, CUJA DISTÂNCIA É DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS NA NOSSA JUSTIFICATIVA.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A COBERTURA DA GALERIA DE ESGOTO QUE FICA NA RUA MANOEL PEREGRINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. CONHECIDO PELA ALCUNHA DE JOSÉ COLIBRI.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA DEDÉ GUSTAVO, A QUAL INICIA-SE NA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E TERMINA NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NESTA CIDADE DE MORRINHOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA RUA QUE COMEÇA NA IGREJA E VAI ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NO ASSENTAMENTO 1º DE JANEIRO DE ALTINHO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ACADEMIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
1 - NA RUA MONSENHOR ATAÍDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE: A RUA PE. JOÃO BATISTA, ATÉ ENCONTRAR A RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO INÁCIO.
2 - NA RUA PE. JOÃO BATISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR ATAÍDE, ATÉ ENCONTRAR A RUA IZAÍAS MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR JOSÉ GENTIL CÂNDIDO, A QUADRA POLIESPORTIVA, RECÉM-CONSTRUÍDA NA VILA DE ESPINHOS DOS LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR FRANCISCO APOLIANO ROCHA, A QUADRA POLIESPORTIVA, RECÉM-CONSTRUÍDA DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CEL. VIRGÍLIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A COLOCAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES QUE ESTUDAM NA CIDADE, NO PERÍODO DA MANHÃ.