VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE INSCREVA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS,O PROGRAMA JOVEM ESTAGIÁRIO.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO PARA O IDOSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O PROGRAMA CONEXÕES DE SABERES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, QUANDO NECESSITAREM DE TRATAMENTO MÉDICO NO HOSPITAL DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE PILÕES, QUANDO NECESSITAREM SE DESLOCAREM PARA RECEBEREM ATENDIMENTO MÉDICO E MARCAR CONSULTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS, COMPOSTO DE LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FESTAS DANÇANTES, E OUTROS EVENTOS SOCIAIS: TAIS COMO: COMEMORAÇÃO DE DATAS FESTIVAS, CONVENÇÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, ETC, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: LOCALIDADE CANUDOS, NA BIFURCAÇÃO DA CE 178, NA ENTRADA PARA A SEDE DO SÍTIO ALEGRE E PARA A VILA CARVOEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO PINHO, NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER A PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A RODOVIA AIRTON JÚNIOR, DE CANUDOS A SEDE DO SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO NOVO, PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO A COELCE, PARA INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR COLOCAR UMA LUMINÁRIA NA RUA NOVA, DA VILA DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANDAR PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: A QUE LIGA JUNCO MANSO A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CENORTE E A QUE LIGA A LOCALIDADE ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DÁ NOME AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE CUMPRA O QUE DETERMINA O ART. 124 E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA “IN VERBIS: ART. 124 – DE CADA SESSÃO DA CÂMARA LAVRAR-SE-Á ATA DOS TRABALHOS, CONTENDO, SUNCITAMENTE, OS ASSUNTOS TRATADOS A FIM DE SER SUBMETIDO AO PLÉNARIO. § 1º - AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSÃO SERTÃO INDICADOS NA ATA SOMENTE COM MENÇÃO DA RESPECTIVA NUMERAÇÃO E AS DEMAIS PROPOSIÇÕES E DOCUMENTOS COM A MENÇÃO DO OBJETO A QUE SE REFERIREM, SALVO REQUERIMENTO DE TRANSCRIÇÃO INTEGRAL, APROVADO PELO PLENÁRIO. § 2º - A ATA DA SESSÃO ANTERIOR QUE FICARÁ A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCA, SERÁ LIDA E VOTADA SEM DISCUSSÃO NA SESSÃO SUBSEQÜENTE.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SE DIGNE MANDAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLOCAR UMA LUMINÁRIA, NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

REQUERER JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A INSTITUIÇÃO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM CÂNCER E SUBMETIDA A TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA QUE OCASIONE A ALOPECIA (PERDA DE CABELO), PARA QUE SEJAM FORNECIDAS PERUCAS GRATUITAS AS MULHERES DE BAIXA RENDA.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER A RECUPERAÇÃO DO PONTILHÃO QUE FICA SOBRE O SANGRADOURO DO AÇUDE LAGES, NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPINHOS DOS LOPES A LOCALIDADE GUARIBAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETOS, VISANDO COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA VILA DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO SE DIGNE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DAS PRAÇAS EDUARDO DAVI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO CENTRO DA CIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A MESA DIRETORIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE REQUERIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE LINHA PARA CELULAR, NA SEDE DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS COM A SEGUINTE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ELABORAR PROJETO DE LEI, INSTITUINDO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO MORRINHENSE, ACIMA DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA– CMSDC, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA O SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE MANDAR DISPONIBILIZAR VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO HOSPITAL, QUANDO NECESSITAREM RECEBER TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, FORA DO MUNICÍPIO, OU ATÉ MESMO, PARA IREM PARA AS SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO RECEBEM ALTA.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR A ESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E A CAGECE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA RUA ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ PARA PERMITIR A LIGAÇÃO D´ÁGUA, NO MOMENTO, DE QUATRO CASAS, QUE NÃO TEM COMO FAZER, EM RAZÃO DA DISTÂNCIA QUE A REDE D´ÁGUA SE ENCONTRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.