O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências, resolve: Art. 1° NOMEAR a senhorita Renata Izabelle Carvalho Neves, RG n°2023...33-7 e CPF 112.......-27 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno. Considerando o que autoriza a Lei Municipal nº 780/2023 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Morrinhos/CE e dá outras providências. Resolve: -Art. 1° NOMEAR a senhora Francisca Érica Santos de Sousa, RG n°2023.....89-0 e CPF 108........-00 para exercer o cargo de Diretor de Suporte Legislativo da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, a partir desta data.
Publicação: I – RESOLUÇÃO Nº 05/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: “Regulamenta o calendário de pagamento da folha de pagamento da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, e dá outras providências”. II – DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 de 02 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Márcio Glei Maranhão. EMENTA: “Concede o Título de Cidadão Morrinhense ao Senhor Mario Victor Oliveira Leorne e dá outras providências”.
Publicação: I - RESOLUÇÃO Nº 03/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências. II – RESOLUÇÃO Nº 04/2026, de 19 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador José Edson de Lira. EMENTA: Cria e denomina a Galeria dos Ex-Vereadores “Pedro Ossian Alves” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
Cria e denomina a Galeria dos Ex-Presidentes “Eduardo Sales Mariano” (in memoriam) no âmbito da Câmara Municipal de Morrinhos, e dá outras providências.
EXONERAR, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A SRa. MONICA NAYARA CARVALHO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
EXONERAR A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O SENHOR ANTONIO IVAN COELHO SOUZA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.
"Designa O Sr. José Rui lira para exercer o controle de abastecinento de combustíveis dos veícuIos pêrtencênles à Câmara Municipal de Mo:rrinhos e dá outras providências."
Altera a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, exclusivamente para substituir membro atualmente designado. Fica substituída a Servidora Mônica Nayara Carvalho pelo servidor Francisco Teixeira Pires.
Nomear a Sra. Régia Maria Mariano Soeiro, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Morrinhos a partir desta data.
Fica declarado ponto facultativo e recesso administrativos na Câmara Municipal de Morrinhos/CE no período de 23 de dezenbro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, ambos inclusive.
Cria o Programa Municipal de Formação e Apoio Educacional (PROFAE), para aprimorar os resultados da Rede de Ensino Infantil e fundamental do Município de Morrinhos e dá outras providências.
Ementa: Publicação dos Decretos Legislativos nº 11/2025, que "Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Jade Afonso Romero e dá outras providências", e nº 12/2025, que “Concede o Título de Cidadania Morrinhense à Sra. Onélia Maria Moreira Leite de Santana e dá outras providências" e da Portaria n° 54/2025 "Dispõe sobre a suspensão das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências."
EXONERAR, a partir desta data, os servidores ocupantes de cargos comissionados nomeados pelas Portarias nº 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26 e 36, da Câmara Municipal de Morrinhos/CE, tornando-as sem efeito a partir da presente publicação.
Alterar a composição da Comissão Permanente de Inventário instituída pela Portaria nº 10/2025 da Câmara Municipal de Morrinhos, exclusivamente para substituir o membro anteriormente designado.
Alterar a composição da equipe de apoio para conduzir os atos das licitações, instituída pela Portaria nº 28/2025, exclusivamente para substituir membros anteriormente designados.
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