O evento tem como objetivo possibilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas junto a instituições financeiras e concessionárias de serviços públicos, oferecendo condições especiais para a regularização de débitos. Durante o Feirão, os cidadãos poderão consultar sua situação financeira e negociar diretamente com representantes das instituições participantes, com possibilidade de descontos em juros e multas, além de condições facilitadas de parcelamento. A população morrinhense está convidada a aproveitar esta oportunidade para regularizar pendências, limpar o nome e recuperar o crédito no mercado. Para atendimento, será necessário apresentar documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.
O Objeto da discussão é a Prestação de Contas de Gestão Fiscal, emcumprimento ao disposto no Art. 48 da Lei Complementar Federal 101/2000, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o do Relatório de Gestão daSaúde /SUS, em atendimento ao que dispõe Art. 36, § 5° da Lei Complementar n°141 de 13 de janeiro de 2012, ambas relativas ao 2º Quadrimestre de 2025. E, para conhecimento público, é expedido o presente Edital.
Declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, ? comunica a suspensão da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2025.
Publicação da Portaria nº 48/2025, de 18 de setembro, que declara luto oficial, no âmbito do Poder Legislativo do Município deMorrinhos/CE, em razão do falecimento da senhora Maria Osanila de Souza Barros, comunica a suspensão da sessão ordinária do dia19 de setembro de 2025.
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal o DESAFETAR bem público (terreno onde existe praça), para lhe dar igual fim e destinação de utilidade pública, e nele ser edíficado em prol da populaçao, outro bem público construção do CRAS - mediante convênio do município com o Governo da Estado do Ceará e dá outras providências etc.
Edital de Publicação 11/2025. Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei Nº 716/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Denomina de Moacir Caneiro Maranhào, a Praça Pública localizada em frente à Escola Municipal Francisco Lopes Marçal, na localidade de Espinhos dos Lopes, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Denomina de José Wilson das Santos, a Praça Pública do entorno da Capela de São José na localizada de Bela Vista, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Denomina de Rua Luduvina Maria Peixoto, a via pública conhecida por Rua Peixoto no distrito de Sítio Alegre, neste Município de Morrinhos-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de Morrinhos na abertura das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da política de privacidade e política de cookies no âmbito do portal da Câmara Municipal de Morrinhos e dá outras providências.
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