CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)
PRESENTE
VEREADOR(A)
TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
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Nome: JOSE IVAN ARAUJO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
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Nome: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que tem apreço pela vereadora Térlia Leorne, porém a mesma deveria também analisar as humilhações e perseguições que sofreu nas mãos da pessoa que está sentado à sua esquerda. Falou que a colega vereadora não pode falar de vergonha neste Parlamento, pois a mesma votou contra projeto de benefício aos professores e ainda ajuizou juntamente com outros colegas vereadores. Disse que não há novidade nenhuma em planos arquitetados pelo vereador Ilton Santos e o prefeito Jerônimo, pois toda essa baderna que está sendo feita em frente à Câmara foi arquitetada por ambos. Disse que fica desapontado em ver pessoas inteligentes na área da Educação se envolvendo nessa baderna. Explicou que a porcentagem se refere apenas a remanejamento de recursos e que essa mesma situação já aconteceu no ano de 2016. Explicou que poderíamos dar 30% neste momento para o Jerônimo e não resolveria o seu problema, pois o mesmo já se complicou ao ultrapassar a margem aprovada nesta casa. Falou que a folha de pagamento dos funcionários públicos não tem nada a ver com essa questão e que muitas pessoas estão aqui sem ao menos saber o que estão protestando. Desafiou o prefeito Jerônimo a fechar o hospital municipal e os PSF’s do município. Questionou o que o prefeito fez com os recursos que foram deixados para conclusão das obras deixadas pelo ex-prefeito Carlos Bruno. Falou que os professores que estão aqui realizando protestos inúteis não estão sabendo nem defender sua própria classe, pois deveriam estar cobrando do prefeito a questão do deslocamento. Explicou que tem professores se deslocando de Espinhos dos Lopes para Sítio Alegre e vice-versa, porém sua pessoa não vê os vereadores de situação defendendo esses professores. Disse que é uma irresponsabilidade do Prefeito Municipal paralisar os ônibus escolares para os alunos e liberar ônibus para levar pessoas para o município de Massapê em evento político. Disse que tanto faz ver esta rua lotada de pessoas como apenas uma, pois sua pessoa não cede a pressão e isso não vai mudar nada. Disse que vê os vereadores da situação se vitimizando, porém ninguém se lembra e nem usou esse microfone para fazer nota de repúdio quando o Ilton Santos chamou a Prefeitura de cabaré e chamou um ex-secretário de filho de cutruvia. Questionou quem é o Ilton Santos para falar de respeito nesta Casa, pois o mesmo foi a pessoa que mais desrespeitou e denegriu a imagem do ex-prefeito e de toda sua família. Fez nota de repúdio em relação aos ataques do Ney Barbosa aos evangélicos de Morrinhos e disse que o mundo ainda tem um pouco de bondade por causa dos bons cristãos.
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Nome: FRANCISCO ELITON BESERRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que não é verdade a história de que o Jerônimo está preocupado com a saúde do nosso município, pois se assim fosse o mesmo não perseguiria sua pessoa no intuito de bloquear sua entrada em determinadas clínicas ou hospitais. Explicou que o Prefeito Municipal está preocupado com a pedalada que deu e quer a todo custo que os vereadores desta Casa cubram o mal feito. Falou que o prefeito Jerônimo recusou qualquer possibilidade de diálogo entre ele e os vereadores de oposição e questionou como uma pessoa dessa quer manter a harmonia entre os Poderes. Falou que o prefeito obriga pais e mães de família a comparecerem nesta Casa e fazerem um papel ridículo e isso é muito triste. Disse que o verdadeiro líder cuida do seu povo e não o usa como um escudo. Disse que o prefeito sabe que pedalou e está com medo de ser cassado. Falou que saíram dois pareceres do Ministério Público e Poder Judiciário contra o Prefeito Jerônimo Brandão. Disse que se os funcionários públicos não receberem suas remunerações até o dia primeiro, os mesmos podem nos procurar nesta Casa. Explicou que o ministério público recomenda ao prefeito a pagar os funcionários públicos em dia ou o mesmo terá de arcar com multas diárias pelo não cumprimento. Disse que essa conversa de que vai paralisar tudo é mentira e não passa de uma estratégia para querer colocar pressão nos vereadores de oposição. Explicou que se o prefeito quer arcar com seus compromissos políticos é problema dele, porém os recursos públicos serão devidamente fiscalizados. Falou que o Jerônimo poderia aceitar sentar conosco e conversar, pois caso contrário não iremos ceder nenhum milímetro. Referiu-se ao vereador Ilton Santos dizendo sobre as baixarias que acontecem nesta Casa, aprendemos com ele ao longo de sua trajetória naquela emissora de rádio. Questionou se os vereadores já esqueceram o que ele fez na gestão passada denegrindo a toda a família do ex-prefeito e seus correligionários. Falou que não queremos nada do Jerônimo, mas apenas que ele comece a cuidar do nosso povo.
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Nome: JOAO BATISTA MAGALHAES
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que é vergonhoso o que está acontecendo em nosso município e que o vereador Ilton Santos tem parte de culpa nisso por estar espalhando a desinformação para os nossos munícipes. Falou que o colega vereador fez explicações e comparações equivocadas em relação a suplementação no intuito de embaralhar a cabeça das pessoas. Explicou a população como os 20% autorizados por esta Casa serão usados pelo prefeito em forma de remanejamento de recursos. Explicou que é importante a população saber que o prefeito não está governando com 20% do recurso que é repassado pelo Governo Federal, pois essa porcentagem se trata apenas de remanejamento. Explicou que quem tem autonomia para executar o orçamento público é o Chefe do Poder Executivo e não os vereadores. Falou que os vereadores de situação estão fazendo todo esse alvoroço em virtude de o prefeito ter pedalado, pois o mesmo já ultrapassou a margem de 20% autorizado por esta Casa e isso configura crime de responsabilidade. Falou que o prefeito pede a todo instante a anulação de uma Lei que foi aprovada a nove meses atrás e passamos a compartilhar com o crime que ele cometeu. Disse que não adianta a vereadora Eloirles Regina fazer discursos e trazer a população para pressionar os vereadores de oposição, pois não aumentaremos 1% do que foi aprovado. Explicou que o Prefeito Municipal já ultrapassou a margem dos 20%, portanto sua única alternativa daqui em diante é enviar projetos de crédito de suplementação detalhados para análise desta Casa. Disse que a mudança daqui pra frente é que o Prefeito Municipal terá de explicar em detalhes sobre a fonte de recursos e seu devido destino. Explicou que não existe outra forma de o prefeito governar, pois não vamos assinar cheque em branco.
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Nome: CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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Nome: ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que a nova moda adotada nesta Casa é delimitar o número de pessoas para adentrar na galeria. Referiu-se ao Vereador Batista Magalhães dizendo que não volta atrás em suas palavras e que costuma se pronunciar em plena e sã consciência e não povo devaneios e loucuras como alguns vereadores se pronunciam nesta Casa. Disse que chamou a população para participar das sessões e saberem o que realmente está acontecendo em nosso município e que não vê problema algum nisso. Argumentou que quando a galeria estava toda amarela não tinha problema nenhum, porém os eleitores do 13 decidiram participar das sessões e logo surgiram os incômodos. Falou que nunca instigou eleitores a fazer baderna nesta casa, pois sua pessoa apenas convida a população para conhecer o trabalho de cada vereador do nosso município. Explicou aos vereadores de oposição que um Prefeito Municipal não é cachorro para ser puxado por uma coleira e que o mesmo foi eleito e tem por direito sua autonomia para administrar o município. Argumentou que todos os vereadores desta casa tem plena consciência de que não existe a mínima possibilidade de se governar com 20%. Questionou por que travar o município e causar sofrimento as pessoas se os vereadores desta Casa podem muito bem fiscalizar 100% das contas públicas da prefeitura. Explicou que quem não tem competência para fiscalizar o município, a única solução é amarrar. Pediu ao vereador Batista Magalhães que se aprofunde em conhecimento sobre gestão pública, pois suas palavras são muito vagas e sem conhecimento algum. Questionou porque o colega Vereador não se incomodou com o cheque em branco de 100% que deu para Carlos Bruno na gestão passada. Disse que infelizmente a politicagem reina em nosso município e quem perece é a nossa população.
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Nome: JOSE EDSON DE LIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que é mais uma vez a população irá para casa sem uma boa notícia e confessou que ultimamente tem comparecido às sessões desanimado devido à situação atípica que estamos vivenciando. Falou que é triste ver o desrespeito entre colegas vereadores e o uso da Tribuna apenas para denegrir uns aos outros. Explicou que a população espera propostas boas de nós e que devemos estar em harmonia com o poder executivo no intuito de solucionar os problemas do nosso município. Falou que infelizmente esta casa não está deixando a gestão trabalhar e não adianta dizer o contrário, pois toda a população está vendo. Disse que mais serviços básicos serão paralisados e questionou de quem é a culpa. Disse que foi oposição juntamente com a vereadora Térlia Leorne na gestão do ex-prefeito Carlos Bruno, porém ambos votaram favoráveis a suplementação necessária para o mesmo trabalhar. Falou que não temos culpa se o ex-prefeito não conseguiu se reeleger. Falou que a população escolheu democraticamente o Jerônimo para administrar o nosso município, portanto os vereadores de oposição devem deixar o mesmo governar. Explicou que os colegas devem entender que estão usando esta Casa para prejudicar a população e não ao prefeito. Falou que não é justo prejudicarmos nossa população por birras políticas e quando chegar na época de eleição cada um entra em campo e trabalha para conquistar os seus votos. Explicou que os serviços básicos são ofertados a todos os municípios e não somente aos eleitores do PT. Falou que os vereadores da situação estão juntos e de mãos dadas em prol do povo morrinhense. Disse que não é interessante ficarmos procurando culpados, mas sim uma solução o mais rápido possível. Disse que tentamos conversar com os vereadores de oposição para tentar entrar em um acordo, porém não tivemos êxito e ainda fomos acusados de tramarmos contra a oposição. Disse que jamais tratou um colega vereador com palavras de baixo calão e que cada um dá o que tem.
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Nome: JOSE ILTON DO SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que o Presidente desta Casa continua insensível com o sofrimento da nossa população, haja visto que o Prefeito Municipal enviou o projeto dentro do prazo, portanto o Presidente poderia dispensar as formalidades legais para votarmos no mesmo ainda hoje. Questionou o que adianta o prefeito mandar projetos para esta Casa, sendo que o Presidente senta em cima de todos eles. Explicou que são 163 ações realizadas pela prefeitura municipal de Morrinhos, portanto é inviável mandar projetos para esta Casa acatar cada uma destas ações. Explicou ainda que o prefeito quer simplesmente uma porcentagem maior para movimentar os recursos dentro do orçamento previsto. Disse que a lei orçamentária anual tem suas previsões orçamentárias para cada ação, porém todos nós sabemos que uma hora ou outra o prefeito pode precisar remanejar um recurso de uma determinada secretaria para outra. Disse que essa conversa de fiscalização não é verdade, pois na gestão do ex-prefeito Carlos Bruno foi dado ao mesmo 100% e nunca nenhum vereador fiscalizou os recursos remanejados por ele. Falou que o verdadeiro intuito dos vereadores de oposição é engessar a administração do Jerônimo. Falou que as ações da prefeitura não são tão simples como os vereadores da oposição estão pensando, pois a contabilidade trabalha com previsões de percentuais e não tem como administrar com um percentual tão baixo. Disse que se não houver uma intervenção do ministério público no caso, os serviços essenciais na área da saúde também vão parar. Argumentou que os morrinhenses estão sofrendo nas mais diversas áreas e que não adianta os vereadores de oposição colocar a batata quente somente na mão do prefeito. Disso que isso se trata de briga pessoal e birra política, pois não existe a menor condição de administrar um município com 20%. Falou que não podemos baixar a cabeça e aceitar o que está sendo feito e lembrou que somos minoria nesta Casa, porém a força vem do nosso povo. Parabenizou aos vereadores que fizeram oposição a Carlos Bruno na gestão passada, pois fizeram uma oposição com responsabilidade, educação e sem a necessidade de travar o nosso município.
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Nome: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que gostaria muito de acreditar que o intuito dos Vereadores de oposição fosse realmente o de fiscalizar as contas públicas, porém sabemos que não é esse o interesse dos mesmos. Explicou que para fiscalizar um município não é necessário travar o mesmo, pois quem fiscaliza 20%, com certeza pode fiscalizar percentuais maiores. Questionou quem garante que os projetos que o prefeito possa enviar a esta Casa serão aprovados e lembrou a população o que aconteceu na votação do projeto alusivo ao convênio com a ABEMP. Falou que nós poderíamos estar trabalhando pelo nosso povo e deixar nossas diferenças políticas para o momento adequado. Falou que tem um vereador desta Casa que comemora quando as coisas não dão certo na administração e questionou como pode um vereador que deveria representar a população, ficar contra ela. Falou que não tem como esconder a euforia dos vereadores da oposição quando coisas negativas acontecem na gestão e o povo está vendo tudo. Argumentou que infelizmente esta casa virou um ambiente de disputas particulares e o que está em jogo aqui é um projeto para trazer o ex-prefeito de volta em 2024. Disse que infelizmente quem está sendo prejudicado com isso é o nosso município e a nossa população. Explicou que os vereadores de oposição não entendem que essa situação está afetando a todos os munícipes e não só os que votam no Jerônimo. Disse que o Parlamento é muito importante para tomada de decisões, porém é triste ver esta Casa sendo usada para tratar de assuntos pessoais de alguns. Falou que infelizmente o nosso município não pode crescer e melhorar devido a visão pequena da maioria nesta Casa.
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Nome: NAFTALI NERI GOMES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Disse que não é de se espantar os pronunciamentos nesta Tribuna e que já ouviu áudios da vereadora Térlia Leorne pedindo socorro por ter votado em determinados projetos na gestão passada. Questionou porque a colega vereadora Térlia Leorne se envergonha deste Parlamento, pois a mesma juntamente com o vereador Márcio Maranhão e a vereadora Professora Luiza votaram contra um projeto de benefício aos professores e ainda judicializaram. Disse que estes vereadores não respeitaram uma Lei aprovada por esta Casa e agora vem com discursos politiqueiros visando jogar a culpa em cima dos Vereadores de oposição. Argumentou que houve propostas por parte de pessoas da administração para intermediar uma reunião entre os vereadores de oposição e o Prefeito Municipal, porém o mesmo se recusou. Explicou que é prerrogativa nossa votar na suplementação de 20% a 100% e por questão de lógica se estivéssemos errados, estaríamos entrando na justiça e não o contrário. Explicou que o ministério público se manifestou sobre o caso e em momento algum penalizou a câmara pelo que está acontecendo e afirmou que o problema do município é má gestão. Falou que o ministério público determinou ainda que os funcionários públicos sejam devidamente remunerados em dia e que os serviços essenciais sejam imediatamente inicializados ou Jerônimo Brandão terá de pagar multa diária pelo descumprimento da decisão. Falou que não está satisfeito com esse projeto tramitando mais uma semana nesta casa, pois pelo seu gosto deveríamos decidir isso hoje. Falou que quem deve resolver os problemas do Poder Legislativo somos nós vereadores e não o Poder Judiciário. Argumentou que sua pessoa vê um problema muito maior, pois programar uma baderna em frente à câmara, o projeto segue tramitando durante toda a semana e na próxima sexta-feira teremos mais baderna. Explicou que não faz sentido segurar o projeto por uma semana sabendo que a maioria votará contra mais uma vez. Disse que acatou a decisão por que é de grupo, mas por sua vontade teria matado este projeto hoje. Questionou como não tem recurso na prefeitura e contrataram sua vizinha para trabalhar na creche do bairro São Luiz. Questionou como não tem recurso na prefeitura e removeram a Secretaria de Infraestrutura de um prédio público para uma residência alugada e dessa maneira beneficiar um petista. Questionou como não tem recurso na prefeitura e a Secretária de Educação gastou R$ 30.000,00 do nosso dinheiro para viajar para Europa. Questionou como não tem recurso na prefeitura e ontem Administração levou dois ônibus para o município de Massapê para um evento político. Disse que essa gestão age com uma tremenda irresponsabilidade usando a tudo e a todos para conseguirem o que desejam. Se solidarizou com os pastores de Morrinhos que foram covardemente atacados pelo Ouvidor do município Ney Barbosa. Disse que nunca viu vereadores da situação fazendo nota de repúdio por isso, pois esses pastores saem de outros municípios em busca de resgatar vidas e são responsáveis por muitos trabalhos sociais importantes em nosso município. Disse que o poder legislativo é movido por embates e essa história de que ele está decepcionado com o Parlamento é conversa fiada. Disse que seus vereadores da situação tivessem noção do que já passou na vida, de onde saiu, do tamanho da obra que Deus fez em sua vida, saberiam o significado da palavra “pressão”. Falou que nem bicho bruto se amansa mais na base da chibata e que se o gestor quiser conversar, estamos à disposição.
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Nome: TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Tribuna principal: Leu o juramento que consta no Regimento Interno, cujo o mesmo é feito por todos os vereadores desta Casa ao assumirmos o mandato. Disse que não dá para explicar o que acontece neste momento, pois fizemos um juramento de representar e defender a população do nosso município. Falou que devemos deixar nossas diferenças pessoais e políticas de lado e assumirmos o nosso compromisso perante o povo morrinhense. Disse que devemos honrar esse compromisso, sempre obedecendo as leis do nosso município e do nosso país. Explicou que o povo está angustiado com essa situação que o nosso município está vivendo, pois se trata de sobrevivência. Falou que todos os vereadores devem ter o bom senso em sentar para conversar e entrar em um acordo para o bem da nossa população. Sugeriu o senhor presidente que fosse realizada uma audiência pública que envolva todos os Poderes e autoridades do município no intuito de assinar um termo de ajuste de Conduta (TAC) para este caso. Pois fomos eleitos para cuidar bem da nossa população, sendo nossa obrigação buscar uma solução rápida. Disse que já pensou em desistir de seu mandato e que estamos perdendo um tempo precioso. Explicou que poderíamos estar apresentando e debatendo muitos projetos importantes que necessitam urgência em nosso município. Disse que não é justo a população pagar a conta devido a brigas pessoais ou político-partidárias nesta Casa. Disse que se envergonha neste momento em estar participando de um momento tão triste na história do nosso município, pois isso não acrescenta na vida de ninguém. Falou que não quer encontrar culpados e sim uma solução para esse impasse. Lembrou que no início da gestão do ex-prefeito Carlos Bruno, sua pessoa juntamente com o vereador Edson de Lira deram um cheque em branco com muito orgulho para que os serviços essenciais no nosso município não parassem. Disse que faria isso novamente, pois devemos entender que não é para um prefeito e sim para a nossa população
68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Morrinhos, em 26 de agosto de 2022.
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