Orientações e Recomendações gerais aos agentes públicos

Aos Agentes públicos das Comarcas de Morrinhos e Santana do Acaraú

A transparência na gestão pública é um princípio fundamental para a democracia e a boa governança.

Acesse aqui a Recomendação nº0003/2024/P44ªZE

Acesse aqui a Recomendação do Ministério Público Eleitoral:

Diretoria de Comunicação Digital

Câmara Municipal de Morrinhos - CE

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O movimento internacional que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, este ano completa 10 anos de atenção pela vida.

Instrução Normativa Fluxo de Pagamento

Instrução Normativa Fluxo de Pagamento

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a população sobre o câncer de mama.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanha tem como objetivo abordar de forma transparente a prevenção do suicídio, que é uma questão de saúde pública.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.

OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro. Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionado

O Dia Mundial do Doador de Sangue é comemorado anualmente em 14 de junho.

O Dia do Descobrimento do Brasil é comemorado em 22 de abril, e não é um feriado nacional. Esta data marca a chegada dos navegadores portugueses ao território brasileiro pela primeira vez no ano de 1500.

Medidas comuns do dia a dia, como lavar as mãos com frequência e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença.

A prevenção é a melhor opção para uma vida saudável. É importante manter-se vigilante o ano inteiro para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegytpi, transmissor da dengue, zika e chinkungunya. Nesse período de pré-estação chuvosa no Ce

O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil.

Mais do que nunca, PRECISAMOS FALAR SOBRE SAÚDE MENTAL

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

No dia 27 de outubro de 1988, há 31 anos, a Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde instituíram o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra a Aids, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV. A

O Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil

O Dia do Doador Voluntário de Sangue é comemorado anualmente em 25 de novembro no Brasil

Outubro Rosa é o mês (de 1 a 31 de outubro) dedicado à prevenção do câncer de mama.

O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio que visa à conscientização da população sobre esse grave problema e formas de evitá-lo

O Dia Nacional da Saúde é celebrado anualmente em 5 de agosto no Brasil.