Dispõe sobre a Revogação da Lei n.° 78/1999, de 30 de agosto de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação da Lei n.° 217/1981, de 22 de Novembro de 1981, e dá outras providências.

CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 2°, alínea I da Lei Municipal n°. 247/2007, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atoriza a abertura de Crédito Suplementar, ao vigente Orçamento do Município de Morrinho, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL E ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com instituições de ensino superior e dá outras providências.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação e Parceria com o Instituto Blaise Pascal destinado à modernização dos procedimentos administrativos, financeiro e jurídicos visando à ampliação da receita fiscal e dá outras providências.

EMENTA: Altera o disposto no art. 2° da Lei Municipal n.° 308/2009, de 30 de Março de 2009, e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal n° 214/2004, de 1° de Novembro de 2004, que consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Morrinhos, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMI.

EMENTA: Altera o Anexo IV - Tabela Vencimental do grupo Ocupacional do Magistério, da Lei n° 181/2007, de 24 de agosto de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um terreno do Município de Morrinhos para a construção de uma Agâncias do INSS e dá outras providências.

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE GANHAM SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o aumento do valor do sálario mínimo mensal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a denominar de ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR MARIA GUIOMAR GOMES CARVALHO, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento do Município de Morrinhos, no valoe de R$ 50.000,00 (cinquinta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ORGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

EMENTA: CRIA A CONDECORAÇÃO MULHER BRILHANTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A CONDECORAÇÃO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PPODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o horário de expediente dos órgãos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o art. 22 da Lei Federal n.º 8742, de 07 de Dezembro de 1993, no Município de Morrinhos.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais.

ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI N° 69/1998, DE 30 DE DEZEMBRO 1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 168/2003, REDUZINDO A ALÍQUOTA DO IMPORTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajusto dos valores das Diárias e Ajudas de Curto concedidas pela Câmara Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS BENEFICIÁRIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.