PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2023

Informações da matéria
Autor: NAFTALI NERÍ GOMES
Data: 18/01/2023
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O Projeto de Lei apresentado, visa criar o “Dia Municipal do Ciclista”, a ser comemorado no dia 12 de fevereiro, tendo em vista, que a Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de 2017, instituiu o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista.
O ciclismo é uma modalidade esportiva, que fornece diversos benefícios aos praticantes e a população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para o nosso município. O uso da bicicleta além de uma prática saudável, traz benefícios econômicos quando utilizada como meio de transporte, economizando recursos destinados a esta finalidade, beneficiando também o meio ambiente, com a redução de resíduos da combustão de veículos automotores.
Esta iniciativa é de fácil viabilização pelo Poder Público que, somado à já existente movimentação popular pró-ciclismo, poderá promover torneios e provas, palestras, seminários, painéis e quaisquer outros eventos que tenham por objetivo ressaltar o ciclismo, expondo os seus benefícios e suas vantagens para a saúde mental e corporal.

Como forma de incentivar à população, á pratica do ciclismo, é que conto com o apoio dos nobres edis para a aprovação do presente Projeto de lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2023 09:00:00 LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES  03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - GRANDE EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
27/01/2023 09:00:01 LIDO, DISCUTIDO E VOTADO  04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  APROVADO POR UNANIMIDADE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NAFTALI

PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Prefeito Municipal de Morrinhos

Prefeito

Morrinhos

Corpo da matéria

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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