Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Corpo da matéria
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

justificativa
{\RTF1\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\NOUICOMPAT\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL;}{\F1\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
{\COLORTBL ;\RED0\GREEN0\BLUE0;}
{\*\GENERATOR RICHED20 10.0.22000}\VIEWKIND4\UC1
\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI-142\QJ\KERNING3\B\F0\FS24 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 03/2023,\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI6237\QJ\B0 18 DE JANEIRO DE 2023.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\QJ\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI4536\QJ INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO \'E2MBITO DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS.\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\QJ\KERNING0\B\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\QJ\KERNING3\B0\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-142\RI-142\QJ FA\'E7O SABER QUE A C\'E2MARA MUNICIPAL MORRINHOS APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:\PAR
\PAR
\PAR
\B ART. 1\'BA -\B0 FICA INSTITU\'EDDO O DIA DO CICLISTA NO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE CADA ANO. \PAR
\PAR
\B ART. 2\'BA -\B0 S\'E3O OS OBJETIVOS DESTE DIA: \PAR
\PAR
\B I \ENDASH\B0 DIFUNDIR O USO DA BICICLETA, TANTO NA FORMA DE EXERC\'EDCIO F\'EDSICO, QUANTO COMO MEIO DE TRANSPORTE; \PAR
\B II \ENDASH\B0 PROMOVER A CONSCIENTIZA\'E7\'E3O DA IMPORT\'E2NCIA DO CICLISMO E DA PR\'E1TICA DE ESPORTES COMO INSTRUMENTOS DE QUALIDADE DE VIDA; \PAR
\B III \ENDASH\B0 DESENVOLVER O M\'FATUO RESPEITO ENTRE CICLISTAS, MOTORISTAS E PEDESTRES. \PAR
\PAR
\B ART. 3\'BA-\B0 O PODER EXECUTIVO PODER\'E1 PROMOVER A DIVULGA\'E7\'E3O DO "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA", REALIZANDO TORNEIOS E PROVAS, PALESTRAS, SEMIN\'E1RIOS, PAIN\'E9IS E QUAISQUER OUTROS EVENTOS QUE TENHAM POR OBJETIVO RESSALTAR A FIGURA DO HOMENAGEADO E MOBILIZAR E SENSIBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL ACERCA DOS BENEF\'EDCIOS DO USO DA BICICLETA PARA A SA\'FADE, MEIO AMBIENTE E PARA O TR\'E2NSITO. \PAR
\PAR
\B ART. 4\'BA -\B0 ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O. \PAR
\PAR
\PAR
C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 18 DIAS DO M\'EAS DE JANEIRO DE 2023\PAR

\PARD\WIDCTLPAR\LI-142\RI-142\SB11\QJ\KERNING0\B\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI1158\SB35\KERNING3\B0\PAR
ATENCIOSAMENTE,\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\SB3\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI-1089\LI3641\RI2835\SL264\SLMULT1\QC\EXPNDTW-1\B NAFTALI NERI GOMES\EXPNDTW-62\B0 \PAR
\EXPNDTW0 VEREADOR - PSDB\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI3641\RI2835\SL264\SLMULT1\QC\PAR
\PAR
\PAR
\B\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI-947\LI3641\RI2835\SL264\SLMULT1\QC JUSTIFICATIVA\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI3641\RI2835\SL264\SLMULT1\QC\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI1134\RI142\SL264\SLMULT1\QJ\B0 O PROJETO DE LEI APRESENTADO, VISA CRIAR O \LDBLQUOTE DIA MUNICIPAL DO CICLISTA\RDBLQUOTE , A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, TENDO EM VISTA, QUE A LEI FEDERAL N\'BA 13.508 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, INSTITUIU O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA NACIONAL DO CICLISTA. \PAR
O CICLISMO \'E9 UMA MODALIDADE ESPORTIVA, QUE FORNECE DIVERSOS BENEF\'EDCIOS AOS PRATICANTES E A POPULA\'E7\'E3O EM GERAL, SENDO O SEU INCENTIVO DE PRIMORDIAL IMPORT\'E2NCIA PARA O NOSSO MUNIC\'EDPIO. O USO DA BICICLETA AL\'E9M DE UMA PR\'E1TICA SAUD\'E1VEL, TRAZ BENEF\'EDCIOS ECON\'F4MICOS QUANDO UTILIZADA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ECONOMIZANDO RECURSOS DESTINADOS A ESTA FINALIDADE, BENEFICIANDO TAMB\'E9M O MEIO AMBIENTE, COM A REDU\'E7\'E3O DE RES\'EDDUOS DA COMBUST\'E3O DE VE\'EDCULOS AUTOMOTORES. \PAR
ESTA INICIATIVA \'E9 DE F\'E1CIL VIABILIZA\'E7\'E3O PELO PODER P\'FABLICO QUE, SOMADO \'E0 J\'E1 EXISTENTE MOVIMENTA\'E7\'E3O POPULAR PR\'F3-CICLISMO, PODER\'E1 PROMOVER TORNEIOS E PROVAS, PALESTRAS, SEMIN\'E1RIOS, PAIN\'E9IS E QUAISQUER OUTROS EVENTOS QUE TENHAM POR OBJETIVO RESSALTAR O CICLISMO, EXPONDO OS SEUS BENEF\'EDCIOS E SUAS VANTAGENS PARA A SA\'FADE MENTAL E CORPORAL. \PAR
\PAR
COMO FORMA DE INCENTIVAR \'E0 POPULA\'E7\'E3O, \'E1 PRATICA DO CICLISMO, \'E9 QUE CONTO COM O APOIO DOS NOBRES EDIS PARA A APROVA\'E7\'E3O DO PRESENTE PROJETO DE LEI.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\QJ\PAR
\PAR
\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI2552\RI2835\SL264\SLMULT1\QC\EXPNDTW-1\B NAFTALI NERI GOMES\EXPNDTW-62\B0 \PAR

\PARD\EXPNDTW0 VEREADOR- PSDB\CF1\KERNING0\B\F1\FS18\PAR
}