SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 27/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A PROJETO Nº 0001/2023
ENVIADO AS COMISSÕES
  • A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA RECEITA CONSOLIDADA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

25/01/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
INDICAÇÃO Nº 0012/2023
APROVADO
  • EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA REMUNERATÓRIA EM SEUS SUBSÍDIOS, DADO AS CARACTERISTICAS E RESPONSABILIDADES PECULIARES DO CARGO. SUGERIMOS QUE SEJA FIXADO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO EM 3(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

23/01/2023    NAFTALI NERÍ GOMES
INDICAÇÃO Nº 0018/2023
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: PARA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIO DESLOCAMENTO NO VALOR DIÁRIO DE R$ 30,00 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.

27/01/2023    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A PROJETO Nº 0001/2023
APROVADO
  • A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA RECEITA CONSOLIDADA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

25/01/2023    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2023
APROVADO
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023    NAFTALI NERÍ GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2023
APROVADO
  • EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA.

25/01/2023    NAFTALI NERÍ GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0645/2023
APROVADO
  • "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

11/01/2023    PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0646/2023
APROVADO
  • "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57 E 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

11/01/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS

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