SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2023

Informações da sessão
Data: 27/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 27 DE JANEIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA RECEITA CONSOLIDADA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Situação: Enviado As Comissões

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • EU, NAFTALI NERÍ GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, COM IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA REMUNERATÓRIA EM SEUS SUBSÍDIOS, DADO AS CARACTERISTICAS E RESPONSABILIDADES PECULIARES DO CARGO. SUGERIMOS QUE SEJA FIXADO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO EM 3(TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS O SUBSÍDIO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Nerí Gomes

  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: PARA QUE SE DIGNE ENVIAR A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIO DESLOCAMENTO NO VALOR DIÁRIO DE R$ 30,00 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL.

Situação: Aprovado

Autor: João Batista Magalhães

  • A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL CONTERÁ AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA RECEITA CONSOLIDADA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Nerí Gomes

  • EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Nerí Gomes

  • "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 751/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Prefeitura Municipal de Morrinhos

  • "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 57 E 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

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