PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2023

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Autor: NAFTALI NERÍ GOMES
Data: 25/01/2023
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Resumo
EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA.

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EMENTA: DENOMINA O RESIDENCIAL ANTÔNIO HERMILDE SOARES E SUAS RUAS ANASTÁCIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES E JOSÉ GERARDO FEITOSA, CONFORME INDICA.

justificativa
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\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI-142\LI-284\RI-142\QJ\KERNING3\B\F0\FS26 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\'BA 04/2023,\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI6521\RI-142\QJ\B0 25 DE JANEIRO DE 2023.\B\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-284\RI-142\QJ\B0\PAR

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\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI2694\RI-142\QJ EMENTA: DENOMINA O \B RESIDENCIAL ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES \B0 E SUAS RUAS \B ANAST\'E1CIO MARQUES DA ROCHA, RAIMUNDO IDELFONSO SOARES \B0 E \B JOS\'E9 GERARDO FEITOSA\B0 , CONFORME INDICA.\PAR

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\B\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI708\LI-284\RI-142\QJ\B0 EU,\B NAFTALI NER\'ED GOMES, \B0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI ORG\'E2NICA DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, COMBINADO COM O ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS SUBMETE \'E0 APRECIA\'E7\'E3O DESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRITO.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-284\RI-142\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI708\LI-284\RI-142\QJ\B ART. 1\'BA\B0 - DENOMINA O BAIRRO \B RESIDENCIAL ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES\B0 , O CONJUNTO DE ART\'E9RIAS P\'FABLICAS LOCALIZADO EM TORNO DO PONTO DE LATITUDE \CF1\B -\CF0\B0 3\'B014'13.9"S\CF1\B , \CF0\B0 E LONGITUDE \CF1\B \CF0\B0 40\'B007'12.0"W\CF1\B , \B0 DENTRO DA ZONA URBANA\CF0 DESTA CIDADE DE MORRINHOS.\PAR
\PAR
\B ART. 2\'BA -\B0 DENOMINA DE \B RAIMUNDO IDELFONSO SOARES\B0 , A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NO\B PONTO DE LATITUDE\B0 \CF2\B 3\'B014'14.2"S \CF1 E \CF0\B0 LONGITUDE\CF1\B \CF2 40\'B007'14.3"W\CF1 \CF0\B0 INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE \CF2\B 3\'B014'14.0"S \CF1 \B0 E\B \CF0\B0 LONGITUDE\CF1\B \CF2 40\'B007'10.5"W\CF0\B0 NA RUA ANAST\'E1CIO MARQUES DA ROCHA NO RESIDENCIAL ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES, NA SEDE DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR
\PAR

\PARD\CBPAT4\KEEPN\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\S1\FI708\LI-284\RI-142\QJ\CF3\B ART. 3\'BA - \B0 DENOMINA DE RUA \B JOS\'E9 GERARDO FEITOSA, \B0 A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NO\B PONTO DE LATITUDE \CF2\B0 3\'B014'16.0"S \CF3\B E LONGITUDE \CF2\B0 40\'B007'13.6"W\CF3\B , INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE \CF2\B0 3\'B014'15.9"S \CF3\B E LONGITUDE \CF2\B0 40\'B007'10.4"W\CF3\B \B0 NA RUA \B ANAST\'E1CIO MARQUES DA ROCHA\B0 , NO RESIDENCIAL ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES, NA SEDE DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR

\PARD\CBPAT4\KEEPN\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\S1\FI708\LI-284\RI-142\SB240\SA120\QJ\B ART. 4\'BA - \B0 DENOMINA DE\B \B0 RUA\B ANAST\'E1CIO MARQUES DA ROCHA, \B0 A VIA P\'FABLICA QUE SE INICIA NO\B PONTO DE LATITUDE \CF2\B0 3\'B014'14.0"S \CF1 E \CF3\B LONGITUDE\CF1\B0 \CF2 40\'B007'10.5"W\CF3\B INDO AT\'E9 O PONTO DE LATITUDE \CF2\B0 3\'B014'15.9"S \CF3\B E LONGITUDE \CF2\B0 40\'B007'10.4"W\CF3\B \B0 NO RESIDENCIAL ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES, NA SEDE DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CEAR\'E1.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-284\RI-142\QJ\CF0\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI708\LI-284\RI-142\QJ\B ART. 5\'BA\B0 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS TOMAR\'E1 A SEU ENCARGO A DENTIFICA\'E7\'E3O DO REFERIDO RESIDENCIAL E SUAS RUAS, FIXANDO PLACAS COM OS NOME MENCIONADOS NOS ARTS.1\'B0, 2\'B0, 3\'B0 E 4\'B0, DIVULGADO O MESMO NO MAPA DA \'E1REA URBANA.\PAR
\PAR
\B ART. 6\'BA\B0 - ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-284\RI-142\QJ\PAR
C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 25 DIAS DO M\'EAS DE JANEIRO DE 2023.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-284\RI-142\QC\B\PAR
JUSTIFICATIVA\PAR
\B0\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI992\LI-284\RI-142\QJ APRESENTAMOS O PRESENTE PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE REALIZAR O ANSEIO DOS MORADORES DE OFICIALIZAR O NOME DO \B RESIDENCIAL ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES \B0 E SUAS RESPECTIVAS RUAS. \PAR
RESSALTAMOS QUE O REFERIDO RESIDENCIAL N\'E3O SE TRATA DE UM CONDOM\'EDNIO FECHADO, MAS SIM DE UM LOCAL P\'FABLICO, ONDE V\'E1RIAS PESSOAS COMPRARAM SUAS CASAS E FIXARAM MORADIA ALI. E COMO EM QUALQUER RUA P\'FABLICA, PAGAM ILUMINA\'E7\'E3O P\'FABLICA E RECEBEM OS SERVI\'E7OS P\'FABLICOS QUE TEM DIREITO, COMO COLETA DE LIXO.\PAR
RESSALTAMOS TAMB\'E9M QUE O REFERIDO RESIDENCIAL SE ENCONTRA DENTRO DO PER\'EDMETRO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS, CONFORME DEFINIDO PELA LEI MUNICIPAL N\'B0 741/2022 QUE \LDBLQUOTE DISP\'F5E SOBRE OS PER\'EDMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS\RDBLQUOTE .\PAR
PORTANTO N\'E3O PODER\'EDAMOS DEIXAR DE LEMBRAR O NOME DO SR. \B ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES\B0 , POIS \'E9 A PESSOA MAIS DIGNA DE NOMINAR AQUELE RESIDENCIAL, AT\'E9 PORQUE, O TERRENO ONDE ENCONTRA-SE LOCALIZADO O REFERIDO RESIDENCIAL, FOI DE SUA PROPRIEDADE E O EMPREENDIMENTO REALIZADO FOI TAMB\'E9M DE INICIATIVA DO SEU FILHO, JOHN HERMYS.\PAR
O SR. ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES, NASCEU EM 26 DE DEZEMBRO DE 1947 NA LOCALIDADE DE UMARI, DURANTE SUA ADOLESC\'EANCIA TRABALHOU COMO AJUDANTE EM OBRAS COM SEU PAI, TAMB\'E9M TRABALHOU COMO MOTORISTA PARA ESTUDANTES NO PER\'EDODO DA GEST\'E3O DO EX PREFEITO EDWARD SILVEIRA, E AO LONGO DA SUA TRAJET\'F3RIA TAMB\'E9M SE TORNOU COMERCIANTE NA CIDADE DE MORRINHOS, COMO FUNDADOR DA CASA FABEL.\PAR
CASOU-SE COM GERLANDIA MARIA DE FREITAS COM QUEM TEVE 3 FILHOS. VEIO A FALECER NO ANO DE 2016 V\'EDTIMA DE UM C\'E2NCER. DURANTE TODO SUA VIDA, FOI UM HOMEM MUITO SOL\'EDCITO COM TODOS QUE O CONHECIAM, CARIDOSO E ATENCIOSO COM PESSOAS MAIS HUMILDE QUE SEMPRE O PROCURAVAM COM PEDIDOS\~DE\~AJUDA.\PAR
O SR. ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES FOI UMA PESSOA QUE CONQUISTOU IN\'FAMEROS AMIGOS AO LONGO DE SUA EXIST\'EANCIA, EM RAZ\'E3O DE TER SIDO UMA PESSOA AMIGA E PRESTATIVA, ESTANDO SEMPRE PRONTO PARA AJUDAR AOS MAIS NECESSITADOS.\PAR
N\'E3O PODER\'EDAMOS DEIXAR DE LEMBRAR TAMB\'E9M O NOME DO SR. \B RAIMUNDO IDELFONSO SOARES\B0 , PAI DO SR. ANT\'F4NIO HERMILDE SOARES, QUE FOI UM HOMEM HONRADO E QUERIDO DO POVO.\B\PAR
\B0 N\'E3O PODER\'EDAMOS DEIXAR DE LEMBRAR O NOME DO SR. \B ANAST\'E1CIO MARQUES DA ROCHA\B0 QUE FOI O ANTIGO DONO DE TODAS DAQUELAS TERRAS, QUE FOI TAMB\'E9M UM HOMEM HONRADO E QUERIDO DO POVO.\B\PAR
\B0 TAMB\'E9M N\'E3O PODER\'EDAMOS DEIXAR DE LEMBRAR O NOME DO SR. \B JOS\'E9 GERARDO FEITOSA\B0 , O QUAL NASCEU EM 01 DE JULHO DE 1945, CASOU COM MARIA LUCIMAR FEITOSA COM QUEM TEVE 7 FILHOS. CHEGOU A ESTE LUGAR EM 1976 ONDE VIVEU AT\'E9 O DIA DO SEU ACIDENTE EM 25 DE DEZEMBRO DE 2014.\PAR
AL\'E9M DE AGRICULTOR, FOI FEIRANTE E VIGIA DA CER\'E2MICA DE MORRINHOS LOCALIZADA NA AVENIDA ALCIDES ROCHA. FOI TAMB\'E9M LOCUTOR APRESENTANDO UM DOS PROGRAMAS MAIS OUVIDOS \LDBLQUOTE BOTECO DA ESQUINA\RDBLQUOTE . Z\'E9 CORDEIRO, COMO ERA CONHECIDO, FOI VIGIA DA R\'E1DIO PRINCESA DO NORTE DESDE O ANO DE SUA ABERTURA EM 1992 AT\'E9 SUA PARTIDA EM 04 DE JANEIRO\~DE\~2015. PARTICIPAVA DE PROJETOS NO CRAS E GANHOU V\'E1RIOS PR\'EAMIOS COMO MELHOR DAN\'E7ARINO NO GRUPO DOS IDOSOS.\PAR
UM PAI ZELOSO E HONRADO. SEMPRE ENSINANDO SEUS FILHOS SEREM HONESTOS E CONDUZINDO AO CAMINHO CERTO. FOI UM HOMEM QUERIDO E HONRADO POR TODOS NA CIDADE, DEIXANDO MUITAS\~SAUDADES.\PAR
AO APROVARMOS ESTE PROJETO, ESTAMOS TAMB\'E9M PRESTANDO HOMENAGENS P\'F3STUMA A ESSES MORRINHENSES QUE MUITO CONTRIBUIRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA TERRA E DE NOSSA GENTE.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-284\RI-142\QJ\PAR
C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 25 DIAS DO M\'EAS DE JANEIRO DE 2023.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\RI-142\SB35\PAR
\PAR
\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-284\RI-142\SB3\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI-1089\LI-284\RI-142\SL264\SLMULT1\QC\EXPNDTW-1\B ______________________________\PAR
NAFTALI NERI GOMES\EXPNDTW-62\B0\PAR

\PARD\EXPNDTW0 VEREADOR - PSDB\CF1\KERNING0\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/01/2023 04ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 27 de Janeiro de 2023 mais ORDEM DO DIA  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO  APROVADO  APROVADO POR UNANIMIDADE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NAFTALI

PRESIDENTE

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS

PREFEITO

PREFEITURA

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