Informações da matéria
Autor: FRANCISCO ELITON BESERRA e CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
Data: 08/02/2023
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Ementa

NÓS, FRANCISCO ELITON BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ.

Justificativa

INDICAÇÃO N° 19/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

NÓS, FRANCISCO ELITON BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTEINDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ.JUSTIFICATIVA

O PEDIDO QUE ORA FAZEMOS, SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO, AFIM DE PROPORCIONAR O FLUXO DE TRANSEUNTES E VEÍCULOS AUTOMOTORES. SABEMOS QUE NESSA RUA, NÃO HÁ SAÍDA NO SENTIDO POENTE AO NASCENTE IMPEDINDO O FLUXO E CARACTERIZANDO A MESMA COMO UMA RUA SEM SAÍDA.

VALE SALIENTAR QUE NO INVERNO, AS ÁGUAS PLUVIAIS JUNTAMENTE COM O ESGOTO JORRAM ABUNDANTEMENTE, CANALIZANDO TODAS AS ÁGUAS NESSA ARTÉRIA INCOMODANDO A TODOS OS MORADORES. TAMBÉM, A EROSÃO DESGASTA A PAVIMENTAÇÃO BEM COMO CALÇADAS E ATÉ MESMO AS RESIDÊNCIAS, SENDO INVADIDAS PELA FORÇA DAS ÁGUAS PLUVIOMÉTRICAS QUE INVADEM DIVERSAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO ASSIM, PREJUÍZO DIVERSOS AOS MORADORES DAS RUAS ADJACENTES.

DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS SEJA ATENDIDO O TEOR DESTE REQUERIMENTO CONFORME A NECESSIDADE DE INFRAESTRUTURA LOCAL, INCLUSIVE ADEQUANDO A VAZÃO DAS ÁGUAS ATRAVÉS DE CANALIZAÇÃO E ESGOTO. HÁ DE SE CONSIDERAR TAMBÉM OS ANTIGOS E CONSTANTES PEDIDOS DOS REFERIDOS MORADORES.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 08 DIAS DE FEVEREIRO DE 2023.

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FRANCISCO ELITON BEZERRA

VEREADOR

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CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS

VEREADOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
10/02/2023 09:00:00 06ª (Sexta) Sessão ORDINÁRIA da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 10 de Fevereiro de 2023 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NICO DO ZÉ AUGUSTO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

CARLOS VASCONCELOS

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Prefeito Municipal de Morrinhos

Prefeito

Morrinhos

Corpo da matéria

NÓS, FRANCISCO ELITON BEZERRA E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, PARA PROVIDENCIAR A DEVIDA INDENIZAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE IMPEDE A ABERTURA DA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ.

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