Ementa

EMENTA: “INSTITUI O ‘DIA DO MOTORISTA’ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”.

Justificativa

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2023,

25 DE JANEIRO DE 2023.

EMENTA: “INSTITUI O ‘DIA DO MOTORISTA’ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”.

EU, TÉRLIA MARIA OLVEIRA LEORNE, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, COMBINADO COM O ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS SUBMETE À APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRITO.

ART. 1º FICA INSTITUÍDO O “DIA DO MOTORISTA”, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 25 DE JULHO DE CADA ANO.

ART. 2º O “DIA DO MOTORISTA” FARÁ PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 3º AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS NO “DIA DO MOTORISTA” TERÃO CUNHO SÓCIO-CULTURAL E DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL MOTORISTA, NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES.

ART. 4º O EXECUTIVO REGULAMENTARÁ ESTA LEI NO QUE COUBER.

ART. 5º. ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

JUSTIFICATIVA

TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR À DELIBERAÇÃO DESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI QUE 'INSTITUI O "DIA DO MOTORISTA" E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESCOLHEMOS O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DO MOTORISTA, POIS ESSA DATA JÁ É COMEMORADO POR TODO O SISTEMA DE TRANSPORTE BRASILEIRO. PORTANTO, NESTA DATA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS PASSA A REFLETIR MELHOR E RECONHECER A EXTREMA IMPORTÂNCIA DE PRESTAR HOMENAGEM AOS MOTORISTAS NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES, QUE ENFRENTAM OS PERIGOS DAS ESTRADAS E A INSEGURANÇA DAS CIDADES. SÃO, EM BOA PARTE, OS GRANDE RESPONSÁVEIS POR MANTER NOSSO PAÍS FUNCIONANDO. COMO UM SÍMBOLO DE SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE, O MOTORISTA DEVE SEMPRE GARANTIR A BOA QUALIDADE DE VIDA DOS SEUS PASSAGEIROS, PEDESTRES E TAMBÉM DO MEIO AMBIENTE.

ACREDITAMOS QUE A APROVAÇÃO DESTA PROPOSITURA SIGNIFICARÁ A VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE TODOS SOBRE A NOBREZA DESSA PROFISSÃO.

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 25 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

ATENCIOSAMENTE,

TÉRLIA MARIA OLVEIRA LEORNE

VEREADORA - PT