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SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2023

Informações da sessão
Data: 17/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
EMENDA A PROJETO Nº 0001/2023 01/02/2023

  • A FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022”.

Situação: Enviado As Comissões

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2023 15/02/2023

  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROJETO COMPLETO, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA BR-403 A LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson de Lira

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0002/2023 14/02/2023

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MORRINHENSE A MISSIONÁRIA E PASTORA DORA FUNG MEI LEE CHEE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naftali Nerí Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2023 14/02/2023

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TALMIDIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Naftali Nerí Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2023 15/02/2023

  • CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Edson de Lira

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INDICAÇÃO Nº 0020/2023 15/02/2023

  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM PRÉDIO COM ESPAÇO DEVIDAMENTE APARELHADO E ADEQUADO PARA ATENDIMENTOS AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE FISIOTERAPIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson de Lira

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INDICAÇÃO Nº 0021/2023 15/02/2023

  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E A CASTRAÇÃO DOS MESMOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson de Lira

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0647/2023 07/02/2023

  • EMENDA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORRINHOS/CE, REVOGANDO A LEI 730/2022."

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

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EMENDA A PROJETO Nº 0001/2023 01/02/2023

  • A FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2023 25/01/2023

  • EMENTA: “INSTITUI O ‘DIA DO MOTORISTA’ E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”.

Situação: Aprovado

Autor: Térlia Maria Oliveira Leorne

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0647/2023 07/02/2023

  • EMENDA. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORRINHOS/CE, REVOGANDO A LEI 730/2022."

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

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