Informações da matéria
Autor: MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES
Data: 09/05/2023
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Ementa

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO EM SITIO ALEGRE, MORRINHOS-CE.

Justificativa

INDICAÇÃO N° 38/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE.

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO EM SITIO ALEGRE, MORRINHOS-CE.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO AÇUDE CACHOEIRA, APÓS DÉCADAS DE SUA CONSTRUÇÃO, NÃO SE TEM CONHECIMENTO DE QUE JÁ TENHA PASSADO POR REFORMAS E É BASTANTE COMUM OUVIR DE MORADORES DA REGIÃO, FREQUENTADORES E PESCADORES, RECLAMAÇÕES DE QUE A PAREDE TEM AO LONGO DO TEMPO, PERDIDO SUA LARGURA ORIGINAL E APRESENTADO PEQUENAS RACHADURAS, ALÉM DE RELATOS DA EXISTÊNCIA DE FORMIGUEIROS QUE PODE COMPROMETER A ESTRUTURA DA PAREDE. É TAMBÉM DO NOSSO CONHECIMENTO QUE A PAREDE É VIA DE ACESSO DE MUITOS MORADORES QUE MORAM NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE E QUE UTILIZAM A PAREDE COMO VIA DE ACESSO PARA CHEGAREM AO SITIO ALEGRE, PRINCIPALMENTE NO INVERNO, ONDE OS RIACHOS DA REGIÃO AO GANHAREM VIDA, DIFICULTAM TAL ACESSO. É IMPORTANTE FRISAR QUE A PAREDE TAMBÉM SE ENCONTRA TOMADA PELA VEGETAÇÃO NATIVA, O QUE DIFICULTA MUITO A TRAFEGABILIDADE E VISIBILIDADE DOS MORADORES.

O AÇUDE HILDEBRANDO É A PRINCIPAL SEGURANÇA HÍDRICA DA REGIÃO, ALÉM DE LOCAL DE LAZER PARA OS CIDADÃOS SITIO ALEGRENSES, POR ISSO VENHO A RECORRER AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSA DESIGNAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR AS REAIS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA ESTRUTURA DO AÇUDE CACHOEIRA, E, CASO NECESSÁRIO, PROVIDENCIAR REPAROS PROVIDENCIAIS PARA QUE A PAREDE DO AÇUDE POSSA TER UMA ESTRUTURA SEGURA E SEM RISCOS DE ROMPIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023.

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MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES

VEREADOR


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
12/05/2023 09:00:00 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2023 da Legislatura de 2021 à 2024 de 12 de Maio de 2023 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO  APROVADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MARCÃO

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Prefeito Municipal de Morrinhos

Prefeito

Morrinhos

Corpo da matéria

EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO EM SITIO ALEGRE, MORRINHOS-CE.

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