SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2023

Informações da sessão
Data: 12/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 12 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ACRESCENTANDO AO TÍTULO II, O CAPÍTULO III E OS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C, 62-D E 62-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O SERVIÇO “BALCÃO DO CIDADÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

10/05/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – PROCON/CMM E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0038/2023
APROVADO
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE HILDEBRANDO EM SITIO ALEGRE, MORRINHOS-CE.

09/05/2023    MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES
INDICAÇÃO Nº 0039/2023
APROVADO
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE SEJA OFERTADO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE UM CURSO PREPARATÓRIO VOLTADO AOS VESTIBULARES E AO ENEM.

09/05/2023    MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES
INDICAÇÃO Nº 0040/2023
APROVADO
  • EU, MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE CARDIOTOCOGRAFIA (CARDIOTOCÓGRAFO).

09/05/2023    MARCOS ANTÔNIO TEIXEIRA MAGALHÃES
INDICAÇÃO Nº 0041/2023
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

10/05/2023    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
INDICAÇÃO Nº 0042/2023
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM SERIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

10/05/2023    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
INDICAÇÃO Nº 0043/2023
APROVADO
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA COM A DEVIDA ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES COMO FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL DE AREIA E FUTEVÔLEI NAS LOCALIDADES DE LAGES, INTANS E GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

10/05/2023    ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0044/2023
APROVADO
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PAVIMENTAR EM PEDRA TOSCA AS RUAS DA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

10/05/2023    ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0648/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0652/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • “CRIA MECANISMO PARA FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0653/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A 10M³ (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2023    PREFEITO MUNICIPAL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0018/2023
APROVADO
  • EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.

25/04/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0019/2023
APROVADO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

25/04/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0020/2023
APROVADO
  • EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE MORRINHOS DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA.

25/04/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0021/2023
APROVADO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

25/04/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0022/2023
APROVADO
  • EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS A SEMANA DO MUTIRÃO DO EMPREGO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 1 DE MAIO.

25/04/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO

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