INDICAÇÃO: 0092/2026

Informações da matéria
Autor: JOSE EDSON DE LIRA
Data: 02/02/2026
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Ementa

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo a recuperação e adequação da estrutura física da unidade de saúde, compreendendo, entre outros serviços, a reforma de salas de atendimento, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, banheiros, pintura geral, acessibilidade, bem como demais melhorias técnicas indispensáveis ao adequado funcionamento do equipamento público.
A execução da reforma é medida essencial para assegurar condições adequadas de segurança, higiene, conforto e dignidade aos usuários e aos profissionais de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população da localidade de Caninana.
Diante do exposto, requer-se o encaminhamento da presente indicação ao Poder Executivo Municipal, para análise e adoção das providências cabíveis, com a devida previsão orçamentária nos instrumentos legais de planejamento do Município.
Nestes termos, pede deferimento.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/02/2026 11:37:08 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO
CADASTRADO   
06/02/2026 12:27:29 LEITURA DA MATÉRIA  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
AGENTE: JOSE EDSON DE LIRA
EM TRAMITAÇÃO   
06/02/2026 21:13:19 LIDO  44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais
AGENTE: JOSE EDSON DE LIRA
ENTREGUE AO DESTINATÁRIO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TOM DA CANINANA

PRESIDENTE

PT

Autor

Corpo da matéria

INDICAÇÃO N° 92/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

JUSTIFICATIVA

A PRESENTE INDICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, A REFORMA DE SALAS DE ATENDIMENTO, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, BANHEIROS, PINTURA GERAL, ACESSIBILIDADE, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

A EXECUÇÃO DA REFORMA É MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE, CONFORTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE CANINANA.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ANÁLISE E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS CE, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.

______________________________________

JOSÉ EDSON DE LIRA

VEREADOR

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