PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 QUE
“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SEJA ADOTADO O QUANTO ANTES O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIRA DE MARIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PILOTO DE APOIO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM POLOS REGIONAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUERIMENTO N° 04/2026, VOTO DE CONGRATULAÇÃO, A SER ENCAMINHADO AO ESTUDANTE: PAULO ROGER SANTOS DE MENEZES

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 11/2026 QUE
“DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.