O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SEJA ADOTADO O QUANTO ANTES O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIRA DE MARIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO.
A presente indicação tem por finalidade promover a recuperação, adequação e modernização da estrutura física da referida unidade escolar, abrangendo, entre outros pontos, a reforma de salas de aula, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, banheiros, pintura geral, acessibilidade, além de demais ajustes técnicos indispensáveis ao pleno funcionamento do espaço educacional.
A execução da reforma é medida necessária para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto, assegurando que o prédio escolar atenda às normas vigentes e às necessidades da comunidade local, contribuindo para a valorização da educação pública e do patrimônio municipal.
Diante do exposto, requer-se o encaminhamento da presente indicação ao Poder Executivo Municipal, para que avalie a viabilidade técnica e financeira da obra, com a devida previsão orçamentária nos instrumentos legais de planejamento do Município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 10:30:36 | CADASTRADO | AGENTE: JOSE GUTEMBERGUE VASCONCELOS | CADASTRADO | |
| 06/02/2026 19:30:51 | LIDO E ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO | 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE mais AGENTE: JOSE EDSON DE LIRA | ENTREGUE AO DESTINATÁRIO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Senhor Jerônimo Neto Brandão |
Prefeito Municipal |
Morrinhos |
INDICAÇÃO N° 91/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES E SENHORAS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, QUE SEJA ADOTADO O QUANTO ANTES O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIRA DE MARIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS PONTOS, A REFORMA DE SALAS DE AULA, COBERTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, BANHEIROS, PINTURA GERAL, ACESSIBILIDADE, ALÉM DE DEMAIS AJUSTES TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO EDUCACIONAL.
A EXECUÇÃO DA REFORMA É MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E CONFORTO, ASSEGURANDO QUE O PRÉDIO ESCOLAR ATENDA ÀS NORMAS VIGENTES E ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA DA OBRA, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS – CE, AOS 02 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
______________________________________
JOSÉ EDSON DE LIRA
VEREADOR
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