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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2026

Informações da matéria
Autor: JOSE EDSON DE LIRA
Data: 03/08/2026
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Ementa

“DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Justificativa

Nascido em 22 de agosto de 1946 e falecido em 22 de maio de 2017, José Timóteo
de Maria foi reconhecido como o primeiro morador do Conjunto Areial como é
popularmente conhecido o Conjunto Habitacional Francisco Eduardo Carneiro, tornando-se uma
referência para as famílias que ali se estabeleceram posteriormente.
Casou-se com Maria Osária de Almeida, com quem constituiu uma família numerosa
e teve 14 filhos, sendo reconhecido como um homem dedicado ao lar, ao trabalho e aos
valores familiares.
Agricultor e servidor público concursado, exerceu a função de vigia com
responsabilidade e compromisso, conquistando o respeito de toda a comunidade.
Também se destacou como poeta, compositor e contador de histórias, preservando a
cultura popular e compartilhando sua sabedoria com moradores e familiares.
No aspecto religioso, deixou um legado marcante. Em um período em que a
comunidade ainda não possuía um local apropriado para celebrações, a primeira missa
realizada no Conjunto Areial aconteceu em sua residência, demonstrando sua fé,
hospitalidade e disposição para servir ao próximo.
Moradores antigos reconhecem José Timóteo de Maria como um dos grandes
pioneiros do Conjunto Areial, lembrando-o como um homem simples, trabalhador,
acolhedor e profundamente comprometido com o desenvolvimento da comunidade.
Dessa forma, atribuir seu nome à escola do Conjunto Areial representa uma justa e
merecida homenagem à memória de um cidadão que contribuiu significativamente para a
formação da identidade da comunidade, deixando um legado de trabalho, fé, cultura e
dedicação ao bem comum que continuará inspirando as futuras gerações.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/08/2026 19:21:43 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO CID SILVA DE ARAÚJO
CADASTRADO   
07/08/2026 19:21:58 LEITURA DO PROJETO  61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 30/11/2026) DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - GRANDE EXPEDIENTE  mais
AGENTE: JOSE EDSON DE LIRA
EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TOM DA CANINANA

PRESIDENTE

PT

Autor

Corpo da matéria

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 14/2026

03 DE AGOSTO DE 2026

DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE

MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO

HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS APROVOU, E O PREFEITO

MUNICIPAL DE MORRINHOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO

MUNICÍPIO, SANCIONA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA

A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO

CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 2º O PODER EXECUTIVO ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IDENTIFICAÇÃO

DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO PARA A ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS E DOCUMENTOS OFICIAIS.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

JUSTIFICATIVA

NASCIDO EM 22 DE AGOSTO DE 1946 E FALECIDO EM 22 DE MAIO DE 2017, JOSÉ TIMÓTEO

DE MARIA FOI RECONHECIDO COMO O PRIMEIRO MORADOR DO CONJUNTO AREIAL COMO É

POPULARMENTE CONHECIDO O CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO, TORNANDO-SE UMA

REFERÊNCIA PARA AS FAMÍLIAS QUE ALI SE ESTABELECERAM POSTERIORMENTE.

CASOU-SE COM MARIA OSÁRIA DE ALMEIDA, COM QUEM CONSTITUIU UMA FAMÍLIA NUMEROSA

E TEVE 14 FILHOS, SENDO RECONHECIDO COMO UM HOMEM DEDICADO AO LAR, AO TRABALHO E AOS

VALORES FAMILIARES.

AGRICULTOR E SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO, EXERCEU A FUNÇÃO DE VIGIA COM

RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, CONQUISTANDO O RESPEITO DE TODA A COMUNIDADE.

TAMBÉM SE DESTACOU COMO POETA, COMPOSITOR E CONTADOR DE HISTÓRIAS, PRESERVANDO A

CULTURA POPULAR E COMPARTILHANDO SUA SABEDORIA COM MORADORES E FAMILIARES.

NO ASPECTO RELIGIOSO, DEIXOU UM LEGADO MARCANTE. EM UM PERÍODO EM QUE A

COMUNIDADE AINDA NÃO POSSUÍA UM LOCAL APROPRIADO PARA CELEBRAÇÕES, A PRIMEIRA MISSA

REALIZADA NO CONJUNTO AREIAL ACONTECEU EM SUA RESIDÊNCIA, DEMONSTRANDO SUA FÉ,

HOSPITALIDADE E DISPOSIÇÃO PARA SERVIR AO PRÓXIMO.

MORADORES ANTIGOS RECONHECEM JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA COMO UM DOS GRANDES

PIONEIROS DO CONJUNTO AREIAL, LEMBRANDO-O COMO UM HOMEM SIMPLES, TRABALHADOR,

ACOLHEDOR E PROFUNDAMENTE COMPROMETIDO COM O DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE.

DESSA FORMA, ATRIBUIR SEU NOME À ESCOLA DO CONJUNTO AREIAL REPRESENTA UMA JUSTA E

MERECIDA HOMENAGEM À MEMÓRIA DE UM CIDADÃO QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA A

FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DA COMUNIDADE, DEIXANDO UM LEGADO DE TRABALHO, FÉ, CULTURA E

DEDICAÇÃO AO BEM COMUM QUE CONTINUARÁ INSPIRANDO AS FUTURAS GERAÇÕES.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2026.

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