Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 62/2026

Informações da sessão
Data: 14/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 30/11/2026) DE 14 DE AGOSTO DE 2026

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

1º SECRETÁRIO

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

2º SECRETÁRIO

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

VEREADOR(A)

AUGUSTO CEZAR DE BARROS (CEZAR DIOGO)

VEREADOR(A)

KARLA CIELY GALVÃO DE ANDRADE (CIELY GALVÃO)

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

INDICAÇÃO Nº 0123/2026 12/08/2026

  • INDICAÇÃO Nº 123/2026 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.


    INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DESTINADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, AO LAZER E À MOBILIDADE SEGURA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE GAMELEIRA AO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

Situação: Entregue Ao Destinatário

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2026 12/08/2026

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Enviado As Comissões

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0017/2026 05/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Enviado As Comissões

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0018/2026 12/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Lido

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0732/2026 14/08/2026

  • PROJETO DE LEI N° 732/2026 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Enviado As Comissões

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 73/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 73/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 74/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 74/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 QUE “DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 75/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 75/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 76/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 76/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 77/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 77/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2026 03/08/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2026 03/08/2026

  • “DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE
    MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO
    HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Aprovado

Autor: Jose Edson de Lira

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0016/2026 05/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0017/2026 05/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 73/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 73/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 74/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 74/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 QUE “DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 75/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 75/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 76/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 76/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 77/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 77/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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62ª Sessão Ordinária da Legislatura 2025-2028, no 2º per., em 14 de agosto de 2026.

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