Selo ATRICON Ouro 2025
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Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 62/2026

Informações da sessão
Data: 14/08/2026
Status: ABERTA

Descrição
62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/08/2026 À 30/11/2026) DE 14 DE AGOSTO DE 2026

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2026 12/08/2026

  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15/2026 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEBA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0017/2026 05/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Enviado As Comissões

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0018/2026 12/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 18/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO ELISVÂNDIO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0732/2026 14/08/2026

  • PROJETO DE LEI N° 732/2026 QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jerônimo Neto Brandão

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 73/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 73/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 74/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 74/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 QUE “DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 75/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 75/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 76/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 76/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 77/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 77/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2026 03/08/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2026 03/08/2026

  • “DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE
    MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO
    HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Jose Edson de Lira

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0016/2026 05/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0017/2026 05/08/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Antonio Teixeira Magalhaes

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 73/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 73/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 74/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 74/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 QUE “DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ TIMÓTEO DE MARIA A ESCOLA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 75/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 75/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO WALBER CEZAR LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL Nº 76/2026 14/08/2026

  • PARECER N° 76/2026 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2026 QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. FRANCISCO SÉRGIO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final

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PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Nº 77/2026 13/08/2026

  • PARECER N° 77/2026 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2026.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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