Ementa

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

Justificativa

R E Q U E R I M E N T O Nº 17/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019

EXMO. SR. FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

SENHORES E SENHORAS, VEREADORES E VEREADORAS,

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

JUSTIFICATIVA

A NOSSA SOLICITAÇÃO É PARA ATENDER AOS CONSTANTES PEDIDOS DAS FAMÍLIAS DE JUNCO MANSO NESSE SENTIDO.

RESSALTAMOS ESSE TIPO DE INSTITUIÇÃO ESCOLAR TEM GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS. ADEMAIS O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRECEITUA EM SEU ART. 53. QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE TÊM DIREITO À EDUCAÇÃO E ACESSO A ESCOLA PÚBLICA GRATUITA, PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

NESTES TERMOS

AGUARDA DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 13 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019.

ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA

VEREADOR