EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO PARA 200 HORAS MENSAIS DE PROFESSORES E AUXILIARES ATUALMENTE CONCURSADOS COM 100 HORAS MENSAIS.
INDICAÇÃO N° 03/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019
EXMO. SR. FRANCISCO RÉGIS CARVALHO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS,
EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A EFETIVAÇÃO PARA 200 HORAS MENSAIS DE PROFESSORES E AUXILIARES ATUALMENTE CONCURSADOS COM 100 HORAS MENSAIS.
JUSTIFICATIVA
O NOSSO PEDIDO VISA UMA MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO O QUE IRÁ REPRESENTAR MARGEM DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS PROFESSORES QUE ADERIREM À CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS E AJUDARÁ O MUNICÍPIO A CORRIGIR A DEFASAGEM DE PROFISSIONAIS EM SALA DE AULA.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019.
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA
VEREADOR