Resumo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Corpo da matéria
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
justificativa
{\RTF1\FBIDIS\ANSI\ANSICPG1252\DEFF0\DEFLANG1046{\FONTTBL{\F0\FSWISS\FPRQ2\FCHARSET0 ARIAL NARROW;}{\F1\FROMAN\FPRQ2\FCHARSET0 TIMES NEW ROMAN;}{\F2\FNIL\FCHARSET0 CALIBRI;}}
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\SA200\QJ\B\F0\FS24 PROJETO DE RESOLU\'C7\'C3O N\'BA. 01/2021\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\QR MORRINHOS - CE, 04 DE FEVEREIRO DE 2021.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\PAR
\PARD\LTRPAR\LI4962\SA200\SL360\SLMULT1\QJ DISP\'D5E SOBRE A ADO\'C7\'C3O DO PLEN\'C1RIO VIRTUAL, E D\'C1 OUTRAS PROVID\'CANCIAS.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QJ O PLEN\'E1RIO DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE RESOLU\'C7\'C3O:\B0\PAR
\B ART. 1\'BA\B0 . AS REUNI\'F5ES DAS COMISS\'F5ES E DO PLEN\'E1RIO, DESTA C\'E2MARA, PODER\'E3O SER FEITAS, A CRIT\'E9RIO DA MESA DIRETORA EM AMBIENTE VIRTUAL, A PARTIR DA PUBLICA\'E7\'E3O DA PRESENTE RESOLU\'E7\'E3O, NOS DIAS E HOR\'E1RIOS PREVISTOS PARA AS SESS\'F5ES ORDIN\'E1RIAS E NOS DIAS E HOR\'E1RIOS DE EVENTUAIS CONVOCA\'E7\'F5ES DE SESS\'F5ES EXTRAORDIN\'E1RIAS, NOS TERMOS DA LEI ORG\'E2NICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\'E2MARA.\PAR
\B ART. 2\'BA\B0 . A IMPLANTA\'E7\'E3O E A OPERACIONALIZA\'E7\'E3O DO AMBIENTE VIRTUAL SER\'E3O EFETUADAS PELOS SERVIDORES DA C\'E2MARA MUNICIPAL.\PAR
\B ART. 3\'BA\B0 . AS CONVOCA\'E7\'F5ES PR\'E9VIAS, AS PAUTAS DAS SESS\'F5ES, AS DELIBERA\'E7\'F5ES, AS ATAS E EVENTUAIS DEBATES OCORRIDOS NO AMBIENTE INSTITU\'EDDO NESTA RESOLU\'E7\'E3O DEVER\'E3O SER TORNADOS P\'FABLICOS PELOS MECANISMOS OFICIAIS DE INFORMA\'E7\'E3O VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO \I (\I0 SITE), BEM COMO, SER\'E3O ENCAMINHADAS AOS EDIS PARA SEUS RESPECTIVOS ENDERE\'E7OS ELETR\'F4NICOS E POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM\I .\PAR
\B\I0 PAR\'E1GRAFO \'FANICO\B0 . CADA VEREADOR DEVER\'E1 INFORMAR SEU ENDERE\'E7O ELETR\'F4NICO (E-MAIL) E N\'FAMERO DE TELEFONE CELULAR COM APLICATIVO DE MENSAGEM, BEM COMO, QUAL O APLICATIVO QUE DESEJA RECEBER AS CONVOCA\'E7\'F5ES E DEMAIS COMUNICA\'E7\'F5ES. \PAR
\B ART. 4\'BA\B0 . OS CASOS OMISSOS SER\'E3O RESOLVIDOS PELA MESA DIRETORA DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS. \PAR
\B ART. 5\'BA\B0 . - ESTA RESOLU\'E7\'E3O ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICA\'E7\'E3O, TENDO SUA VIG\'EANCIA LIMITADA AO PER\'EDODO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO CORONAV\'EDRUS (COVID-19) OU OUTRAS PATOLOGIAS SEMELHANTES.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\B PLEN\'E1RIO DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEAR\'E1, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\QC JUSTIFICATIVA\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1134\SA200\SL360\SLMULT1\QJ\B0 O PRESENTE PROJETO DE RESOLU\'E7\'E3O VISA AUTORIZAR A C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS,, A REALIZAR AS REUNI\'F5ES DAS COMISS\'F5ES E DO PLEN\'E1RIO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS DIAS E HOR\'E1RIOS PREVISTOS PARA AS SESS\'F5ES ORDIN\'E1RIAS E NOS DIAS E HOR\'E1RIOS DE EVENTUAIS CONVOCA\'E7\'F5ES DE SESS\'F5ES EXTRAORDIN\'E1RIAS, NOS TERMOS DA LEI ORG\'E2NICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\'E2MARA, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES FEDERAIS, EM DECORR\'EANCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\'EDRUS - COVID-19.\PAR
A MEDIDA SE MOSTRA DE EXTREMA NECESSIDADE EM VIRTUDE DO GRAU DE RELEV\'E2NCIA E DO PROTAGONISMO QUE O PODER LEGISLATIVO EXERCE ENQUANTO UM DOS DOIS PODERES CONSTITU\'EDDOS DO MUNIC\'EDPIO, TANTO EXERCENDO O PAPEL LEGISLATIVO, QUANTO O PAPEL FISCALIZAT\'F3RIO.\PAR
\'C9 NESSE MOMENTO QUE O MUNIC\'EDPIO, E OS MUN\'EDCIPES, EST\'E3O PRECISANDO CADA VEZ MAIS DA ATUA\'E7\'E3O DOS REPRESENTANTES DA POPULA\'E7\'E3O, OU SEJA, DOS VEREADORES. N\'E3O SE MOSTRA JUSTO E MUITO MENOS PLAUS\'EDVEL, QUE N\'F3S FIQUEMOS PARADOS ENQUANTO A POPULA\'E7\'E3O SOFRE EM DECORR\'EANCIA DA PANDEMIA MUNDIAL COVID-19.\PAR
CERTO DA ANU\'EANCIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA LEIS, ROGAMOS A APROVA\'E7\'E3O DO PRESENTE PROJETO DE RESOLU\'E7\'E3O, QUE VISA BENEFICIAR A TODOS INDISTINTAMENTE.\PAR
\PARD\LTRPAR\SA200\SL360\SLMULT1\B PLEN\'E1RIO DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, ESTADO DO CEAR\'E1, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\QC\B0\F1\FS26\PAR
\B\FS24 _____________________________________\PAR
JOS\'C9 IVAN ARA\'DAJO\PAR
PRESIDENTE\PAR
\PAR
\-\-\-\-\-\-\-\-\-\-\-\-\-\-_____________________________________\PAR
JO\'C3O BATISTA MAGALH\'C3ES\PAR
VICE- PRESIDENTE\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR ______________________________________\PAR
\PARD\LTRPAR\QC ANT\'D4NIO RODRIGUES DE SOUZA \PAR
1\'B0 SECRET\'E1RIO\PAR
\PAR
______________________________________\PAR
FRANCISCO ELITON BEZERRA\PAR
2\'B0 SECRET\'E1RIO\PAR
\PARD\LTRPAR\CF1\F2\FS18\PAR
}
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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13/02/2021 | 07ª (Sétima) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Legislatura de 2021 à 2024 de 13 de Fevereiro de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | LIDO E ENVIADO ÀS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
20/02/2021 | 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Legislatura de 2021 à 2024 de 20 de Fevereiro de 2021 mais | GRANDE EXPEDIENTE | LIDO, DISCUTIDO E VOTADO | APROVADO | APROVADO POR UNANIMIDADE. |
Nome | Cargo | Orgão |
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VOSSA SENHORIA JOSÉ IVAN ARAÚJO |
PRESIDENTE |
CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS |
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