SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2021

Informações da sessão
Data: 13/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0001/2021
APROVADO
  • NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO:
    QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI (NOS MOLDES DO PROJETO DE LEI SUGESTÃO EM ANEXO), DISPONDO SOBRE AUXÍLIO DESLOCAMENTO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR PARA OUTRAS LOCALIDADES PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES LABORAIS.

09/02/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
INDICAÇÃO Nº 0002/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER 01 (UMA) VEZ POR MÊS NA IGREJA CATÓLICA DE OLHEIROS.

09/02/2021    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0003/2021
APROVADO
  • “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM RUÍDOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE”.

27/01/2021    CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 0003/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CURRALINHOS.

09/02/2021    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CARNAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02/02/2021    MÁRCIO GLEY MARANHÃO
INDICAÇÃO Nº 0004/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER 01 (UMA) VEZ POR MÊS NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS NA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE CURRALINHOS.

09/02/2021    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0005/2021
APROVADO
  • “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS”.

08/02/2021    JOSÉ IVAN ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 0005/2021
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

09/02/2021    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • “ALTERA A LEI 536/2015 CRIANDO OS CARGOS DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E COORDENADOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/02/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0007/2021
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

09/02/2021    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09/02/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0008/2021
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NA PRAÇA JONAS ROBERTO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

09/02/2021    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

01/02/2021    JOSÉ EDSON DE LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR UMA BLITZ NA ENTRADA DA CIDADE DE MORRINHOS PARA QUE SEJA UTILIZANDO TESTE RÁPIDO PARA EXAMES DE COVID-19, OU QUE SEJAM REALIZADOS OS TESTES RÁPIDOS EM UM POSTO DE SAÚDE DESIGNADO EXCLUSIVAMENTE PARA TAL FUNÇÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

02/02/2021    JOSÉ EDSON DE LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2021
APROVADO
  • EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UM CARRO ATENDENDO NA ÁREA DA SAÚDE AO POVO DA LOCALIDADE DE SOLIDÃO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

02/02/2021    NAFTALI NERÍ GOMES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0033/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS URBANAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

02/02/2021    CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0034/2021
APROVADO
  • NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

10/02/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0034/2021
APROVADO
  • NÓS, JOSÉ IVAN ARAÚJO, FRANCISCO ELITON BESERRA, NAFTALI NERÍ GOMES, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS E ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, ESTA CASA CONVOQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DE SELEÇÃO, ESCLARECER AS DENÚNCIAS DE COAÇÃO QUE ALGUNS PROFESSORES VEM SOFRENDO PARA ABANDONAR SEUS CARGOS, E POR ÚLTIMO SOBRE O DECRETO QUE OBRIGA OS PROFESSORES A MINISTRAREM SUAS AULAS, VIRTUAIS, NAS ESCOLAS ONDE FORAM LOTADOS, MEDIDA ESTA QUE ENTENDEMOS ESTÁ EM DESACORDO COM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19.

10/02/2021    Maioria dos Vereadores da Câmara
img

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito