Ementa

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº 35/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021

EXMO. SR. JOSÉ IVAN ARAÚJO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

SENHORES E SENHORAS VEREADORES E VEREADORAS,

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

JUSTIFICATIVA

O NOSSO PEDIDO É TENDO EM VISTA O GRAVE CENÁRIO ECONÔMICO PELO QUAL PASSAMOS, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE ACABAM INFLUENCIANDO DIRETAMENTE NA CAPACIDADE DE SUSTENTO DA POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL FINANCEIRAMENTE.

NESTE SENTIDO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA ANGARIAR RECURSOS QUE POSSIBILITEM ESTA NECESSÁRIA CONCESSÃO.

DIANTE DO EXPOSTO, AGUARDAMOS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES A PRESENTE PROPOSITURA.

NESTES TERMOS

AGUARDAMOS DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021.

JOSÉ EDSON DE LIRA

VEREADOR