SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 06/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 06 DE MARÇO DE 2021

Arquivos
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PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2021
NEGADO PELO PLENÁRIO
  • REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2021
APROVADO
  • REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0009/2021
APROVADO
  • “QUE INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/02/2021    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0010/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • "FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/02/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 0012/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O PONTILHÃO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ESTOURO.

15/02/2021    JOSÉ EDSON DE LIRA
INDICAÇÃO Nº 0018/2021
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE JORRAM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS NA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

03/03/2021    CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 0019/2021
APROVADO
  • EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR(CODEA/SDA) NO INTUITO DE PROVIDENCIAR ALEVINOS PARA O PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO NOSSO MUNICÍPIO.

03/03/2021    MÁRCIO GLEY MARANHÃO
INDICAÇÃO Nº 0020/2021
APROVADO
  • EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

03/03/2021    TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE
INDICAÇÃO Nº 0025/2021
APROVADO
  • EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

03/03/2021    TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE
INDICAÇÃO Nº 0027/2021
APROVADO
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

03/03/2021    ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0030/2021
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO BAIRRO DO PINHO, NA RUA DOMINGUES DE AGUIAR, ALTURA DO POSTO AVENIDA AO BAIRRO SÃO JOÃO.

03/03/2021    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
INDICAÇÃO Nº 0031/2021
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

03/03/2021    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0035/2021
APROVADO
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

15/02/2021    JOSÉ IVAN ARAÚJO
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