Ementa

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

Justificativa

INDICAÇÃO N° 20/2021 DE 03 DE MARÇO DE 2021

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

JUSTIFICATIVA

A MULHER TEM DIREITO, CONFORME LEI Nº 9.263/1996, A ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DURANTE A GRAVIDEZ, O QUE INCLUI EXAMES, CONSULTAS E ORIENTAÇÕES GRATUITAS, BEM COMO AO CONHECIMENTO DO SEU LOCAL DE ATENDIMENTO E VINCULAÇÃO A ESTE PARA O PRÉ-NATAL E O PARTO.

O PRÉ-NATAL OFERECE SEGURANÇA, UMA GESTAÇÃO SAUDÁVEL E UM PARTO SEGURO. EXISTEM, NO MUNICÍPIO, MUITAS GESTANTES QUE SOFRERAM E ESTÃO SOFRENDO AS CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE MÉDICO GINECOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA. A AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME EXIGE A LEGISLAÇÃO, TEM PROVOCADO SÉRIOS RISCOS À VIDA DA GESTANTE E DE SEUS FILHOS. DESTACAMOS QUE O CITADO PROFISSIONAL TAMBÉM ORIENTA E ACOMPANHA A MULHER CUIDANDO DE SUA SAÚDE COMO UM TODO, MAS COM MAIOR FOCO EM SEU APARELHO REPRODUTOR.

CERTO DE CONTAR COM APROVAÇÃO PELOS NOBRES EDIS DA PRESENTE INDICAÇÃO, E DO BOM SENSO DO EXM°. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DEIXO MEUS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO.

NESTES TERMOS

AGUARDA DEFERIMENTO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 03 DIAS DE MARÇO DE 2021.

TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE

VEREADORA