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Autor: TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE
Data: 03/03/2021
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Resumo
EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

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EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

justificativa
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\VIEWKIND4\UC1\PARD\LTRPAR\RI-569\SB100\SA100\QC\TX6946\B\F0\FS26 INDICA\'C7\'C3O N\'B0 25/2021 DE 03 DE MAR\'C7O DE 2021\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-569\SB100\SA100\QJ AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\RI-569\QJ EU, \B T\'C9RLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE\B0 , BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORG\'E2NICA DESTE MUNIC\'EDPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLEN\'E1RIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JER\'F4NIMO NETO BRAND\'E3O\CF1 , \CF0 QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIA\'E7\'E3O DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS\CF1 .\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\RI-569\TX6340 \TAB\PAR
\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\RI-569\QC\B\I JUSTIFICATIVA\I0\PAR
\PARD\CBPAT2\LTRPAR\RI-569\B0\PAR
\PARD\LTRPAR\FI1418\RI-569\QJ\CF0 A NOSSA INDICA\'E7\'E3O VISA A IMPORT\'E2NCIA DE UMA FEIRA LIVRE EM NOSSO MUNIC\'EDPIO PARA COMERCIALIZA\'E7\'E3O DE HORTIFRUTI, CARNES E PESCADO, LATIC\'EDNIOS E DEMAIS PRODUTOS. RESSALTAMOS QUE A COMERCIALIZA\'E7\'E3O DE ALIMENTOS EM FEIRAS LIVRES AINDA REPRESENTA UMA GRANDE TRADI\'E7\'E3O, SOBRETUDO PARA COMUNIDADES DE MENOR PODER AQUISITIVO. \PAR
A FEIRA LIVRE \'E9 UM IMPORTANTE ESPA\'E7O PARA COMERCIALIZA\'E7\'E3O DA PEQUENA PRODU\'E7\'E3O RURAL ESPECIALMENTE EM CIDADES PEQUENAS ASSUMINDO UM RELEVANTE PAPEL SOCIOECON\'F4MICO. A FEIRA RECEBE CONSUMIDORES COM VARIADAS CAPACIDADES DE COMPRA, NO ENTANTO, PARA O CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA, INTENSIFICA-SE A IMPORT\'E2NCIA DA FEIRA, TANTO POR CAUSA DOS PRE\'E7OS PRATICADOS QUANTO PELA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS POPULARES.\PAR
DIANTE DA ATUAL SITUA\'E7\'E3O DE DESEMPREGO DO PA\'EDS E POR N\'E3O TERMOS UM MERCADO MUNICIPAL ATIVO EM NOSSO MUNIC\'EDPIO, A FEIRA LIVRE SE IMP\'F5E COMO IMPORTANTE ALTERNATIVA DE TRABALHO E GERA\'E7\'E3O DE RENDA.\PAR
\PAR
NESTE SENTIDO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE ESTA POSSIBILIDADE DE CRIA\'E7\'E3O DA FEIRA LIVRE NO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS.\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-569\QC NESTES TERMOS\PAR
AGUARDA DEFERIMENTO.\PAR
\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\LI-142\RI-569 SALA DAS SESS\'F5ES DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, AOS 03 DIAS DE MAR\'E7O DE 2021.\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-569\TX2790\TQC\TX4252\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-569\TX2790\TQC\TX4536\PAR
\PAR
\PARD\LTRPAR\RI-569\QC\TX2790\TQC\TX4536\B T\'C9RLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE\B0 \PAR
\PARD\LTRPAR VEREADORA\CF1\B\F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/03/2021 10ª (Décima) Sessão Ordinária da Sessão Legislativa de 2021 da Legislatura de 2021 à 2024 de 06 de Março de 2021 mais GRANDE EXPEDIENTE  LIDO, DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO  APROVADO  APROVADO POR UNANIMIDADE. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

TÉRLIA LEORNE

VEREADOR(A)

PT

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VOSSA SENHORIA JERÔNIMO NETO BRANDÃO

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

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