PARECER N° 13/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 703/2025 QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MORRINHENSE DOS COMERCIOS E CONFECÇÕES – AC – CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER N° 12/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AS EMENDAS N°S 01, 02, 03 E 04 AO PROJETO DE LEI N° 701/2025 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NÓS, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VIMOS APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ELABORE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) NA REGIÃO DA SERRA DO MUCURIPE, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

REQUERIMENTO N° 02/2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025

PARECER N° 10/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025

PARECER N° 09/2025 DAS COMISSÕES COMPETENTES AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 06/2025 QUE “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O PARECER N° 11/2025 DA COMISSÃO COMPETENTE AO PROJETO DE LEI N° 699(LDO)

TEXTO DEFINITIVO AO PROJETO DE LEI N° 699/2025(LDO)

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTE APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DE MORRINHOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO LIGANDO A LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO A SEDE DO MUNICÍPIO. A PROPOSTA VISA PROMOVER UMA VALORIZAÇÃO E EMBELEZAMENTO DA ENTRADA DO NOSSO MUNICÍPIO, ACOMPANHAR A EXPANSÃO DA CIDADE, PROMOVER SEGURANÇA E VALORIZAR A INFRAESTRUTURA LOCAL.

EMENDA 04/2025 - MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 701/2025, QUE "CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE EXIGIDA.

PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO)

PARECER N° 08/2025 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 699/2025 (LDO)

REQUERIMENTO N° 01/2025

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO POR MEIO DESTA APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO:
OBJETO: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO.

LEITURA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 07/2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 601/2017, PARA CORRIGIR ERRO DE GRAFIA NO NOME DO LOGRADOURO DENOMINADO ‘AVENIDA JOÃO OSVALDO ÍRIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 701 QUE “CRIA CARGOS EFETIVOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HONRA-NOS A SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR A ESSE EGREGIO PODER LEGISLATIVO, O PRESENTE
PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO MORRINHENSE
DOS COMERCIOS E CONFECCOES - AC-CONF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO A MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, COM OBJETIVO DE APOIAR OS PRODUTORES RURAIS LOCAIS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTO À APRECIAÇÃO DESTE PLENÁRIO A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO.

NÓS, JOSÉ ILTON DOS SANTOS, JOSÉ EDSON DE LIRA, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE E ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA, VEREADORES REGULARMENTE EM EXERCÍCIO DE NOSSAS FUNÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA DO AMOR, RUA RECANTO DAS FLORES E RUA SÃO MIGUEL, TODAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO LUÍS, NESTE MUNICÍPIO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CANTINHO ABRIGO DOS ANIMAIS DE MORRINHOS/CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.803.592/0001-43, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS D? MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER N° 06/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO
DE LEI Nº 698/2025 QUE “DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE
MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “DISPÕE SOBRE O
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO
TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6".

PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO N° 01/2025

PARECER CONJUNTO N° 05/2025 DAS COMISSÕES
PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2025 QUE “DISPÕE SOBRE O
JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. DELIBERANDO SOBRE O PARECER PRÉVIO DO
TCE N° 13/2025 - PROCESSO N° 02784/2023-6”.

PARECER N° 06/2025 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA,
LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 698/2025 QUE “DENOMINA O CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) DE MORRINHOS-CE DE
DRA. RAFAELA VASCONCELOS DE MARIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.