AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AOS SENHORES VEREADORES, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO VENHA A REALIZAR, NO DIA 29 DO CORRENTE MÊS, AS 09:00(NOVE HORAS), UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO INTUITO DE DEBATER OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO SEGUINTE TEMA: EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUE SE DIGNE EMPENHAR ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA ASFÁLTICA INTERLIGANDO O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE AS LOCALIDADES DE NOVA FLORESTA, BOM JARDIM, BELA VISTA, PILÕES, BOA ESPERANÇA E ASSENTAMENTO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA ALVES”.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAÚ E COREAÚ E SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO COREAÚ E LITORAL, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE “BOLSA VERDE”, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. CONFORME SUGERE O SEGUINTE INDICATIVO:

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA ESTENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO ATÉ A LOCALIDADE DE CAJUBOI, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO POVO DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS REQUERER, A MESA DIRETORA, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR WHAINY ANDRÉ RABELO SILVA”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR REGINALDO SOUZA DOS SANTOS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA”.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE A SENHORA ANA JAMILLE DE MELO SALES”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MORRINHENSE AO SENHOR EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA”.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR AS RUAS DA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO AS QUAIS AINDA NÃO RECEBERAM TAL BENEFÍCIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, VEREADOR DESTA AUGUSTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VENHO INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS, EXMO. SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ANDRADE NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE.

“CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR WHAINY ANDRÉ RABELO SILVA”.

“CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MORRINHENSE” AO PASTOR REGINALDO SOUZA DOS SANTOS”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO PASTOR CARLOS EDUARDO FERREIRA COSTA”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

"DISPÕE DE AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE DE REAJUSTE DO INVENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, OUVIDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

NÓS, JOSÉ IVAN DE ARAÚJO, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, FRANCISCO ELITON BESERRA, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NAFTALI NERI GOMES E CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADORES DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO, VIMOS INDICAR, A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), QUE SE DIGNE VOLTAR A UTILIZAR A ÁGUA DISPONÍVEL NO AÇUDE HIDELBRANDO(CACHOEIRA), PARA REFORÇAR O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADO.