REGULAMENTA EM NÍVEL DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - ESTADO DE CEARÁ, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, COM BASE NA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, SEGUIDO PELOS DEMAIS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO EXCLUSIVA AOS NOSSOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A COVID-19, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

“RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MORRINHOS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS”.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DOS PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS 06 E 07 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO BAIRRO DO PINHO, NA RUA DOMINGUES DE AGUIAR, ALTURA DO POSTO AVENIDA AO BAIRRO SÃO JOÃO.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A LIMPEZA PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA LOCALIDADE DE PILÕES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA INTEGRADA NA COMUNIDADE DE SOLIDÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM OBSTETRÍCIA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA FAMILIAR(CODEA/SDA) NO INTUITO DE PROVIDENCIAR ALEVINOS PARA O PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS VENHO INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SE DIGNE PROVIDENCIAR A RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA DO ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS QUE JORRAM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS NA RUA CHICO BENTO NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS CEARÁ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE UMARI, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ IVAN ARAÚJO, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO.

"FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“QUE INSTITUI O DIA 25 DE MAIO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA, AFETADAS PELOS IMPACTOS FINANCEIROS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A COLETA DE LIXO SEMANAL DE UMA A DUAS VEZES POR SEMANA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O PONTILHÃO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO ESTOURO.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, SEGUINDO O MODELO PADRÃO INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.