EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO E DO POSTO DE SAÚDE DE ESPINHOS DOS LOPES PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E LUMINÁRIAS NA RUA CHICO BENTO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.522/2002, E SUAS ALTERAÇÕES.

EMENTA: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA.

INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?

“INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. JOSÉ HERMÓGENES LOPES.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO PREÁ, SITUADA EM ESPINHOS DOS LOPES, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VALICELHO FARIAS ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VALDOMER MARANHÃO.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE ÁREA URBANIZÁVEL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO À ATIVIDADE URBANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA BELA VISTA.

EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE SÍTIO ALEGRE, BOM JARDIM, BELA VISTA, PEBA E PILÕES.

EU, RAIMUNDA JEANE DOS SANTOS DE ARAÚJO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE DISPONIBILIZAR UM CARRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS DAS LOCALIDADES DE BELA VISTA, BOM JARDIM, PILÕES E PEBA.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILMO. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRADESCO DE MORRINHOS JOSÉ MARIA MOREIRA.

CRIA O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA COMPARECEREM ÀS SESSÕES LEGISLATIVAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. FRANCISCO ANEILTON ARAÚJO PRESIDENTE DA LIGA MORRINHENSE DE DESPORTOS PARA APRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013 E 2014.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM O QUE PRECEITUA A ALÍNEA F, DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR REALIZAR A RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA OUTRA MARGEM DO RIO ACARAÚ PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA GIRASSOL, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ DESTA CIDADE DE MORRINHOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2015, QUE REORGANIZA O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR SECRETARIA DE SAÚDE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.