EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CAEIRA E LIGANDO O BAIRRO CAUCAIA AO BAIRRO DO PINHO, PASSANDO PELA REGIÃO ONDE FICA A TORRE DA OI INDO ATÉ O BAIRRO SÃO JOÃO.

EU, AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, JOSÉ OSMAR ROCHA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO A SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, JOSÉ OSMAR ROCHA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, BELA VISTA E NAS DEMAIS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS QUE CARECEM DO REFERIDO SERVIÇO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA COOPER, CAMINHADA E CORRIDA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO ADQUIRIR UM MAMÓGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 503/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE CRIA CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO NO QUANDRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 01 DE DEZEMBRO 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS'".

"AUTORIAZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DO PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA."

EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

“REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA O IMEDIATO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE REDUNDOU NO APONTAMENTO DE FALTA AO TRABALHO DOS SERVIDORES QUE INDICA, AS QUAIS ACARRETARAM O DESCONTO DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS, E AINDA, QUE REMETA COPIAS DOS LIVROS DE PONTO OU OUTRO DE MECANISMO QUE SEJA UTILIZADO PARA FINS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS LOCALIDADES QUE SE INICIAM EM JUNCO MANSO ATÉ GUARIBAS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES E AMPLIAR ATÉ A LOCALIDADE DE LAGES.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS OBRAS DO PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR ALVENARIA, CUJOS RECURSOS SÃO ADQUIRIDOS JUNTO À FUNASA E BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES E VÁRZEA REDONDA.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO PARA FAZER CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS PRINCIPAIS RUAS DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁGUA ENCANADA NO CEMITÉRIO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DE JUNCO MANSO.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, VEREADORA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SE DIGNE A REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E TOMAR MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DA CIDADE DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA A VIABILIZAÇÃO DE UM APARELHO DESFIBRILADOR, PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA.

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, 447 DE 18 DE MARÇO DE 2013 E 485 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

“ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA SE DIGNEM PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E UM MUTIRÃO ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO NA SEDE E NAS DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, PARA ALERTAR A TODOS A SE PREVENIR CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. ANTÔNIO EUDES XAVIER.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. FRANCISCO VALMIR CAROLINO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME REAJUSTE ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.