EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. ALUISIO RENATO COSTA GALDINO.

"AUTORIAZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICAS."

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE QUEIROZ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PROMULGA AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DE N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. 09. 10, 11, 12. 13. 14, 15, 16. 17. 18, 19 E 20. CONSTANTES DO "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. - EMENTA: "ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ABAIXO TRANSCRITO. E MAIS AS EMENDAS ADITIVAS 1 E 2 E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O § 3°, DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E COM FULCRO NO INCISO XIV DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E, DETERMINA A TODAS AS AUTORIDADES AS QUAIS COUBER O SEU CONHECIMENTO, QUE AS EXECUTEM E OBSERVEM O SEU FIEL CUMPRIMENTO.

"INSTITUI FERIADO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI FERIADO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE QUEIROZ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES.

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO - 2015/2024, NA FORMA QUE INDICA".

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO - 2015/2024, NA FORMA QUE INDICA".

EMENTA: ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, CONVIDAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA COMPARECER A SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PARA DAR EXPLICAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS, TRANSPORTES, CONSULTAS E CIRURGIAS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE MANDAR COLOCAR LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE MORRINHOS-CE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS COMBINADO COM O QUE PRECEITUA O ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO ERIVAN ROCHA, SITUADA NA RUA DO GINÁSIO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR COM RETRO ESCAVADEIRA ALGUMAS GRANDES PEDRAS QUE ESTÃO ENCRAVADAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE JUNCO MANSO, O QUE ENSEJA RISCO DE MORTE AOS ALUNOS DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO E AOS DEMAIS JOGADORES, USUÁRIO DO REFERIDO CAMPO.

EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO CONJUNTO POR TRAZ DA CRECHE MARIA EDITE SOARES.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR URGENTEMENTE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MINI ADUTORAS LIGANDO O AÇUDE DE LAGES ÀS CAIXAS D’ÁGUAS DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA, INTÂNS, ESPINHOS, JUIZ E SALGADO.

EU, JOSÉ AMARO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA PÚBLICA NAS VIAS DO CONJUNTO POR TRAZ DA CRECHE MARIA EDITE SOARES.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO A COELCE, PARA INSTALAR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.