EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DE CURRALINHOS ATÉ O COLÉGIO MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
1 - NA RUA MONSENHOR ATAIDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE: A RUA PE. JOÃO BATISTA, ATÉ ENCONTRAR A RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO INÁCIO.
2 - NA RUA PE. JOÃO BATISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR ATAÍDE, ATÉ ENCONTRAR A RUA IZAÍAS MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA RUA SÃO MATEUS ATÉ O CALÇAMENTO DA CRECHE MARIA CREUSA VASCONCELOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ASSENTAMENTO, CURRALINHOS, INTÂNS, ESPINHOS DOS LOPES, GUARIBAS, LAGES, VÁRZEA REDONDA, JUIZ, SALGADO E JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER UM PLANO DE URBANIZAÇÃO, VISANDO A DELIMITAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE JUNCO MANSO, E A ORGANIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS QUE JÁ EXISTEM E DAS PRÓXIMAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA GUSTAVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 243/2006, QUE ESTABELECEU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE SOLICITAR A SECRETARIA INFRA ESTRUTURA PARA REALIZAR ESTUDO AFIM DE BENEFICIAR A COMUNIDADE DE BOM PRINCÍPIO, PARA COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODA AQUELA COMUNIDADE.

FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANTER UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DE JUNCO MANSO, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE.

FRANCISCO RÉGIS CARVALHO E JOSÉ AMARO DE SOUZA, VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VÊM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA FAZER CALÇAMENTO NAS RUAS DO CONJUNTO AREAL, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: LOCALIDADE CANUDOS, NA BIFURCAÇÃO DA CE 178, NA ENTRADA PARA A SEDE DO SÍTIO ALEGRE E PARA A VILA CARVOEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANTER UM TRANSPORTE A DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DE JUNCO MANSO, PARA ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE.

VEM INDICAR, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA VILA DE JUNCO MANSO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR ENVIAR PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS: LOCALIDADE CANUDOS, NA BIFURCAÇÃO DA CE 178, NA ENTRADA PARA A SEDE DO SÍTIO ALEGRE E PARA A VILA CARVOEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETOS, VISANDO COLOCAR CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA VILA DE BOM PRINCÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A COBERTURA DA GALERIA DE ESGOTO QUE FICA NA RUA MANOEL PEREGRINO, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. CONHECIDO PELA ALCUNHA DE JOSÉ COLIBRI.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO E ORÇAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA TRAVESSA DEDÉ GUSTAVO, A QUAL INICIA-SE NA RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL E TERMINA NA RUA JOAQUIM CORIOLANO ROCHA, NESTA CIDADE DE MORRINHOS.

DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ACADEMIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER PROJETO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NOS SEGUINTES LOCAIS:
1 - NA RUA MONSENHOR ATAÍDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE: A RUA PE. JOÃO BATISTA, ATÉ ENCONTRAR A RUA JOSÉ IBIAPINA ROCHA, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO INÁCIO.
2 - NA RUA PE. JOÃO BATISTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MONSENHOR ATAÍDE, ATÉ ENCONTRAR A RUA IZAÍAS MAGALHÃES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR COLOCAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE VAI DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CARMINHA VASCONCELOS ATÉ PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CRISPIM.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANDAR FAZER ESTUDOS E PROJETOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A SEREM FEITAS COM RECURSOS DO PROGRAMA FEDERAL “MINHA CASA MINHA VIDA’, NAS LOCALIDADES DE CURRALINHOS E ALTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE MANTER O NOME DO CIDADÃO MORRINHENSE JOSÉ CILEI VASCONCELOS NA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA QUE BREVEMENTE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO MESMO LOCAL QUE ENCONTRA-SE ENCRAVADA A ATUAL QUADRA ESPORTIVA CILEI VASCONCELOS, A QUAL IRÁ SER DEMOLIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM AUTORIZAÇÃO DESSE PODER LEGISLATIVO, QUE APROVOU PROJETO DE LEI. NESSE SENTIDO.