EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE ALTERAR O BENEFÍCIO QUE TRATA DA INSALUBRIDADE DE 20% PARA 40%, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR FAZER LEVANTAMENTO PARA CALÇAMENTAR AS RUAS DO CONJUNTO FRANCISCO EDUARDO CARNEIRO (CONJUNTO AREIAL), PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONCERTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR 402 NA ALTURA DE BOM PRINCÍPIO INDO ATÉ A LOCALIDADE DE CANINANA, TAPANDO OS BURACOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CANINANA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS AINDA NÃO CALÇAMENTADAS DO BAIRRO SÃO LUÍS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DE CURRALINHOS ATÉ O COLÉGIO MIGUEL AVELINO DE VASCONCELOS E UMA PRAÇA PÚBLICA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE GESTORA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODA DAS ÁRVORES DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, INCLUSIVE DA PRAÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE ENVIAR PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE MANDAR RETIRAR 01 (UM) POSTE QUE ESTÁ MAL POSICIONADO IMPEDINDO O FLUXO NORMAL DE VEÍCULOS. O QUAL ESTÁ INSTALADO NA TRAVESSA UNIÃO, BAIRRO SÃO LUIZ DESTA CIDADE DE MORRINHOS-CE.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA ALBERI VASCONCELOS, COMEÇANDO DA RUA MANOEL PEREGRINO ROCHA ATÉ CHEGAR NO CONJUNTO AIRTON JÚNIOR

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA PE. JOÃO BATISTA, COMEÇANDO NA RUA PE. ATAÍDE ATÉ CHEGAR NO CALÇAMENTO DA RUA SANTA ANA.

EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES NO CAMPO DA BRASÍLIA NO BAIRRO SÃO LUIZ NESTA CIDADE DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM DRENAGEM NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO NA SEDE DO MUNICÍPIO, INICIANDO APÓS O ESGOTO E TERMINANDO NA BARRACA DO EDVAR.

EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, MANDAR CALÇAMENTAR EM PEDRA TOSCA A RUA FRANCISCO DUARTE EM BOM PRINCÍPIO, QUE SE INICIA NO POSTO DE SAÚDE ATÉ DEFRONTE A ANTIGA CHURRASCARIA JOÃO PENHA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER MELHORAMENTOS, TAIS COMO, PODAÇÃO DAS ÁRVORES QUE FICAM NAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XI E ARTIGO 96. § 3°, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, § 3° INCISO II; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AÇUDE DO SR. GERALDO SENSATO ATÉ O CONJUNTO CHICO ARCANJO, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:

EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE INTERVIR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA MANDAR INSTALAR LOMBADAS ELETRÔNICAS, NOS SEGUINTES LOCAIS:
1.NA BR 402, LOCALIDADE DE CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS NA ALTURA DA ENTRADA PARA O DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E PARA A LOCALIDADE DE CARVOEIRO.
2.NA BR 402, LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.
3.NA BR 403, NO ASSENTAMENTO ALTINO 1° DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, FRANCISCO REGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE VERIFIQUE JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DE CANINANA.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE TODOS OS CARROS ALUGADOS A PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS REFERENTES AO ANO DE 2016, COM AS RESPECTIVAS PLACAS, NOMES DOS PROPRIETÁRIOS E DA EMPRESA QUE ALOCA.

“REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA O IMEDIATO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO QUE REDUNDOU NO APONTAMENTO DE FALTA AO TRABALHO DOS SERVIDORES QUE INDICA, AS QUAIS ACARRETARAM O DESCONTO DA INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS, E AINDA, QUE REMETA COPIAS DOS LIVROS DE PONTO OU OUTRO DE MECANISMO QUE SEJA UTILIZADO PARA FINS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS REFERIDOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. ANTÔNIO EUDES XAVIER.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO EXLMO. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS JOSÉ AMARO DE SOUZA.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO TELEFÔNICO – OI (TELEMAR NORTE LESTE) A RETIRADA DE UM TELEFONE PÚBLICO (“ORELHÃO”) QUE FICA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA ANCILA CAPISTRANO NA RUA ABDORAL ROCHA E QUE APÓS A RETIRADA O MENCIONADO TELEFONE PÚBLICO SEJA REALOCADO PARA UM LOCAL MAIS APROPRIADO.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36, ALÍNEA F; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FORNO VELHO A SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.