SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 26/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 26 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 0001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 12565/2018-5”.

24/05/2023    COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
INDICAÇÃO Nº 0045/2023
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL.
    ECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL.

26/05/2023    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA A PROJETO Nº 0001/2023
APROVADO
  • AO PL 653 QUE "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO"

26/05/2023    NAFTALI NERI GOMES
EMENDA A PROJETO Nº 0002/2023
APROVADO
  • AO PL 653 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:"

26/05/2023    NAFTALI NERI GOMES
EMENDA A PROJETO Nº 0003/2023
APROVADO
  • AO PL 653 QUE "ALTERA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:"

26/05/2023    NAFTALI NERI GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0651/2023
APROVADO
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)

26/05/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0653/2023
APROVADO
  • AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A 10M³ (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/05/2023    PREFEITO MUNICIPAL

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