SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2023

Informações da sessão
Data: 26/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 26 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 12565/2018-5”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE "RESTAURANTE POPULAR" A SER IMPLEMENTADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA, BEM COMO A CLASSE TRABALHADORA, FORNECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL.
    ECENDO ALIMENTO DE QUALIDADE, COM PREÇO ACESSÍVEL.

Situação: Aprovado

Autor: João Batista Magalhães

  • AO PL 653 QUE "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO"

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AO PL 653 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:"

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Neri Gomes

  • AO PL 653 QUE "ALTERA O ART. 3° DO PROJETO DE LEI 653/2023 EM PAUTA, RESTANDO ASSIM MODIFICADO O TEXTO:"

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Neri Gomes

  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - TEXTO DEFINITIVO)

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal de Morrinhos

  • AUTORIZA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL, EM FAVOR DOS CONTRIBUINTES DE CLASSE RESIDENCIAL, CUJO CONSUMO SEJA IGUAL OU INFERIOR A 10M³ (DEZ METROS CÚBICOS) DAS COMUNIDADES PREDOMINANTEMENTE QUILOMBOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Prefeito Municipal

PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0

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