SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2019

Informações da sessão
Data: 11/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019 À 2020 DE 11 DE MAIO DE 2019

Arquivos
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PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO REGIS CARVALHO (RÉGIS CARVALHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA (MAZIM DE OLIVEIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AUGUSTO CEZAR DE BARROS (CEZAR DIOGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE AUGUSTO BEZERRA (ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZA AMELIA DE ARAUJO ARCANJO (PROFESSORA LUÍZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO GLEI MARANHAO (MÁRCIO MARANHÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0029/2019
APROVADO
  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER IMUNIDADE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU, ÀS PESSOAS APOSENTADAS COM UM SALÁRIO MÍNIMO E QUE POSSUÍREM APENAS UM IMÓVEL.

29/04/2019    CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0030/2019
APROVADO
  • NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MURO OU GRADE NO POSTO DE SAÚDE MARIA IZAÍLA MAGALHÃES, POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:

07/05/2019    RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0031/2019
APROVADO
  • NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, VEREADORES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VIMOS REQUERER, , OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PÚBLICO PARA DESLOCAR CIDADÃOS MORRINHENSES PARA O CADASTRAMENTO ELEITORAL E TRANSFERÊNCIA DO TÍTULO DE ELEITOR, NO CARTÓRIO ELEITORAL DE SANTANA DO ACARAÚ, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

07/05/2019    RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA e AUGUSTO CEZAR DE BARROS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0032/2019
APROVADO
  • EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA PEIXOTO, SITUADA NO BAIRROS DO PINHO E NO BAIRRO TAMARINO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

08/05/2019    JOÃO BATISTA MAGALHÃES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0572/2019
APROVADO
  • "DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIUONAL N° 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

08/04/2019    PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0575/2019
ENVIADO AS COMISSÕES
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/2019    PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS

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