Dispõe sobre a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público deste Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento de Morrinhos, no valor de R$ 43.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera a denominação da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Munícípal cargos de provimento efetívo para realização de Concurso Público Munícípal de Provas e de Provas e Títulos, para contratação de profissionais de saúde, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a ser percebido pelos servidores municipais que percebem até um salário mínimo mensal, a partir de 1° de maio de 2005, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2006, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 28.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 23.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Morrinhos, para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências".

"Cria a Ouvidoria Público e o cargo de Ouvidor Público do Município de Morrinhos/CE na forma que indica e dá outras providências".

"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Morrinhos/CE na forma que indica e dá outras providências".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRINHOS PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal N° 44/97 e consolida a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal de Morrinhos na forma que indica e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Faz Denominação da "GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ VALCILEI DE VASCONCELOS" para os fins que indica e dá outras providências.

Dispõe a Criação de Escolas de Ensino Fundamental e Infantil, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe a Criação de Escolas de Ensino Infantil na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino fundamental SORRISO DE CRIANÇA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE JUNCO MANSO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL FAZENDA PEBA I na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL N. S. DE FÁTIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO LUIZ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL SÃO JOSÉ, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de CRECHE MUNICIPAL DE SÍTIO ALEGRE na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental LUÍZA PORFÍRIO MARQUES, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSE FRANCISCO DE LIMA, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar de Escola de Ensino Fundamental JOSÉ LUIZ MESQUITA, na forma que indica e dá outras providências.