Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Morrinhos, no valor de R$ 13.750,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Altera a denominação da Comissão Municipal de Desefa Civil - COMDEC.

Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESCOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos servidores deabastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de MORRINHOS e dá outras providências.

Altera e atualiza a Lei Orgânica do Município de Morrinhos e dá outras providênvias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2003, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a Associação Comunitária de Caninana a fazer uso do Poço Profundo e dá outras providências.

Autoriza a Associação de Forno Velho a fazer uso da área que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 13.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB PARA INSTITUIÇÃO DE FUNDO DE AVAL EM MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 105.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 120.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 153.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 45.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Ficam criados cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de MORRINHOS, incorporados à Estrutura Organizacional do Município e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS A FAZER PERMUTA DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE SÍTIO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 46.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público edá outras providências.

Fica estabelecido que as feiras públicas no Município de Morrinhos realizar-se-ão na praça Edwar Silveira.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre denominação de ruas públicas na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plunianual para o quadriênio 2002 - 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo Parcelamento/Reparcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do tempo de Serviço.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Morrinhos, no valor de R$ 100.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.