Ementa

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM SERIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Justificativa

INDICAÇÃO N° 42/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023

AOS EXMOS. SRS. E SRAS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO APRESENTAR A SEGUINTEINDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE ESTUDAR COM SERIEDADE A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

JUSTIFICATIVA

FAZ-SE NECESSÁRIO CONSOLIDAR E FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE ESTAS POLÍTICAS, CITO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE QUE É O CONJUNTO DE SERVIÇOS, INFRAESTRUTURAS E INSTALAÇÕES OPERACIONAIS, NÃO SÓ DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, MAS TAMBÉM DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS.

SABEMOS QUE O SANEAMENTO BÁSICO É UM DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS, PORÉM OS QUE VIVEM EM LOCAIS SEM O ATENDIMENTO DESTE DIREITO SÃO OS MAIS AFETADOS; A QUALIDADE DE VIDA É MENOR, O MEIO AMBIENTE FICA POLUÍDO, OS PROBLEMAS DE SAÚDE SÃO MAIORES, A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM É AFETADA, OS TRABALHADORES SE AFASTAM MAIS DE SEUS EMPREGOS POR CONTA DE DOENÇAS E, CONSEQUENTEMENTE, ACABAM TENDO UMA RENDA MENOR.

ESPECIFICAMENTE ESTA INDICAÇÃO ATENDE AOS CONSTANTES PEDIDOS DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE QUE SOFREM COM A AUSÊNCIA DESSES SERVIÇOS VITAIS.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE, AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2023.

JOÃO BATISTA MAGALHÃES

VEREADOR