Ementa

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Justificativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023

12 DE ABRIL DE 2023.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR NAFTALI NERÍ GOMES E ELE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

PARÁGRAFO ÚNICO – A HOMENAGEM DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, PRESTA-SE EM RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

ART. 2º - A ENTREGA DA HONRARIA SE DARÁ EM SESSÃO SOLENE, QUE SERÁ REALIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.

ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

JUSTIFICATIVA

SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR NASCEU NO DIA 31 DE JANEIRO DE 1971. É NETO DE MURILO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL CONSTITUINTE DE 1947; FILHO DE FRANCISCO AGUIAR, QUE DIRIGIU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, O GOVENTO DO ESTADO DO CEARÁ E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (TCM), CASADO COM MONICA AGUIAR, EX-PREFEITA DE CAMOCIM, PAI DE QUATRO FILHAS E TEM UM NETO.

ESTUDOU NO COLÉGIO SANTO TOMÁS DE AQUINO NO PERÍODO 1978-1985 PARA DEPOIS CURSAR O ENSINO MÉDIO NO COLÉGIO MARISTA CEARENSE DE 1986 A 1988. FOI APROVADO EM 6° LUGAR PARA O CURSO DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE FMTALEZA (UNIFOR), SENDO APROVADO, TAMBÉM, EM 8° LUGAR PARA O CURSO DE ADNLINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE). CONCLUIU OS

DOIS CURSOS EM 1997. DEPOIS, CONCLUIU O CURSO DE DIREITO EM 2008. É MESTRE EM GESTÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DE LISBOA.

DIRIGIU O HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, DE CAMOCIM, NA DÉCADA DE 1990. INGRESSOU NA VIDA PÚBLICA AOS 20 ANOS QUANDO FOI ELEITO VEREADOR DE CAMOCIM, EM 1992, OBTENDO A MAIOR VOTAÇÃO, O QUE O CREDENCIOU A SER ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO (1993-1994). FEZ UMA ADMINISTRAÇÃO QUE MODERNIZOU O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

EM 1996 FOI ELEITO PREFEITO DE CAMOCIM COM UMA VOTAÇÃO HISTÓRICA DE 12.286 VOTOS (51,14%) PELO PSDB. REELEITO NO ANO 2000 COM 13.943 VOTOS (58,66%) PELO PPS. AS DUAS ADMINISTRAÇÕES MARCARAM PELA OUSADIA E COMPROMISSO COM O DESEJO POPULAR, PRINCIPALMENTE, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER E NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. FOI, AINDA, CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DE GABINETE DO ENTÃO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CIRO GOMES, EM 2005, ÉPOCA DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.

EM 2006, SÉRGIO AGUIAR DISPUTOU PELO PSB, PELA PRIMEIRA VEZ, CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENDO O 14° MAIS VOTADO NO ESTADO DO CEARÁ COM 47.607 VOTOS. REELEITO EM 2010 COM 67.357 VOTOS, PELO MESMO PARTIDO, FICANDO COMO O OITAVO DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO CEARÁ. SEMPRE COM VOTAÇÃO CRESCENTE, FOI REELEITO PARA O TERCEIRO MANDATO EM 2014 COM 85.060 VOTOS PELO PROS, SENDO O 6° MAIS BETN VOTADO. EM 2018 FOI REELEITO COM 100.925 VOTOS, O 3° DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO PDT. EM 2022 RECEBEU 97.522 VOTOS, O SEGUNDO MAIS VOTADO DO PDT E O QUINTO NA VOTAÇÃO GERAL.

COMO PRESIDENTE DA CONLISSÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, TURISMO E SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR DESENVOLVEU INTENSO TRABALHO NA FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E VIABILIZOU A INSTALAÇÃO DO ESPAÇO DO EMPREENDEDOR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PRESIDIU EM DUAS OPORTUNIDADES A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR). DURANTE O PERÍODO 2013/2016 FOI PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CASA E COORDENOU A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. HOJE, PRESIDE A COMISSLIO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, UMA DAS MAIS IMPORTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E É VICE-PRESIDENTE DA CONMISSÃO DE INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔTNICO E COMÉRCIO, ALÉM DE SER MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DA COMISSÃO DE TURISMO E SERVIÇOS.

NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEFENDE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E REPRESENTA OS SETORES PRODUTIVOS, COMO INDÚSTRIA, ECONOMIA, TURISMO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. FOI ESCOLHIDO O "DEPUTADO DO TURISMO" POR MAIS DE 30 ENTIDADES DO TRADE TURÍSTICO CEARENSE, PELA LUTA NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DESTE SEGMENTO.

O RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE SÉRGIO REPERCUTE NO ESTADO. COMO DEPUTADO ESTADUAL, ESTEVE 11 VEZES ENTRE OS MELHORES DA POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CEARÁ (2012-2013-2014-2015-2016-2017-2018-2019-2020-2021-2022). REGISTRE-SE QUE 46 PARLAMENTARES COMPÕEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O JÚRI DA PROMOÇÃO DA PPE EVENTOS FOI CONSTITUÍDO POR DESTACADAS PERSONALIDADES CEARENSES DAS MAIS DIVERSAS PROFISSÕES, ALÉM DE VOTAÇÃO PELA INTERNET. ELE RECEBEU, AINDA, EM OUTRAS CINCO OPORTUNIDADES, O PRÊMIO DE UM DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARÁ QUANDO ADMINISTROU CAMOCIM.

AFORA ESTAS HONRARIAS, O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR RECEBEU OUTRAS 12 RESPEITÁVEIS COMENDAS DE HONRA: MEDALHA CÉSAR CALS DE TURISMO, SESQUICENTENÁRIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ, ACADEMIA CEARENSE DE ADMINISTRAÇÃO, ACADEMIA CEARENSE DE MATEMÁTICA, TIRO E GUERRA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (CAMOCIM), MÉRITO FAZENDÁRIO, MEDALHA ALMIRANTE TAMANDARÉ DA MARINHA BRASILEIRA, EM NATAL; TIRO E GUERRA, DA ESCOLA DA CIDADANIA, DO CIVISMO, MEDALHA ATNIGO DA MARINHA DO BRASIL, TÍTULO DE SÓCIO HONORÁRIO DA ACADEMIA CEARENSE DE TURISTNO, MEDALHA DO MÉRITO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ E A MEDALHA DE HONRA MERCÚRIO, DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ.

O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR RECEBEU, TAMBÉM, 17 IMPORTANTES TÍTULOS DE CIDADANIA DE MUNICÍPIOS CEARENSES: BARROQUINHA, CHAVAL, FRECHEITINHA, IBIAPINA, MIRAÍMA, ARACATI, BELA CRUZ, CRUZ, PALHANO, GROAÍRAS, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, ICÓ, MARTINÓPOLE, AMONTADA, LPU E MERUOCA. "ISTO PROVA O QUE FIZEMOS E O QUE PODEMOS FAZER, AINDA MAIS, PELOS CEARENSES. É ORECONHECIMENTO DE AÇÕES COMPROMETIDAS COM OS ANSEIOS POPULARES.

O DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR É DIGNO DE RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. POIS TEM EMPENHADO ESFORÇOS E ANGARIADO PARA O NOSSO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS PARA DIVERSAS OBRAS, COMO: UMA NOVA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES; UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE JUNCOMANSO; UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO; UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS; PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO AREAL; PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SÃO LUIZ; PAVIMENTAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA AO JUNCOMANSO; PAVIMENTAÇÃO PARA COMUNIDADE BELA VISTA; PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DOS DISTRITO DE BOM JARDIM; PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE ESPINHO DO LOPES; URBANIZAÇÃO DA AVENIDA ALCIDES ROCHA; TRÊS AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS E RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.

DESTACAMOS AINDA QUE O NOBRE DEPUTADO ESTÁ SEMPRE DE PORTAS ABERTAS PARA AJUDAR OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS EM DIVERSAS DEMANDAS NA ÁREA DA SAÚDE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE, EM 12 DE ABRIL DE 2023.

NAFTALI NERÍ GOMES

VEREADOR