Resumo
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

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EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

justificativa
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\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI-142\LI-142\RI142\KERNING3\UL\B\F0\FS26 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\'BA 04/2023\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI-142\LI5812\RI142 12 DE ABRIL DE 2023\B0 .\PAR

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\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI5812\RI142\QJ\ULNONE\B EMENTA\B0 : CONCEDE T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O MORRINHENSE AO SENHOR S\'E9RGIO DE ARA\'FAJO LIMA AGUIAR\CF1\HIGHLIGHT2 . \CF0\HIGHLIGHT0\PAR

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\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI1418\LI-142\RI142\QJ O PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\'E2MARA MUNICIPAL, \B FAZ SABER\B0 QUE A C\'E2MARA \B APROVOU\B0 O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR NAFTALI NER\'ED GOMES E ELE \B PROMULGA\B0 O SEGUINTE \B DECRETO LEGISLATIVO: \PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-142\RI142\QJ\B0\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI1418\LI-142\RI142\QJ\B ART. 1\'BA\B0 - FICA CONCEDIDO O T\'EDTULO DE \B CIDAD\'C3O MORRINHENSE\B0 AO SENHOR \B S\'E9RGIO DE ARA\'FAJO LIMA AGUIAR.\PAR
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\B PAR\'E1GRAFO \'DANICO\B0 \ENDASH A HOMENAGEM DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO, PRESTA-SE EM RECONHECIMENTO \HIGHLIGHT3 E AGRADECIMENTO \HIGHLIGHT0 SENHOR \B S\'E9RGIO DE ARA\'FAJO LIMA AGUIAR\HIGHLIGHT3\B0 , EM RECONHECIMENTO PELOS \HIGHLIGHT0 RELEVANTES SERVI\'E7OS PRESTADOS AO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS. \PAR
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\B ART. 2\'BA\B0 - A ENTREGA DA HONRARIA SE DAR\'E1 EM SESS\'E3O SOLENE, QUE SER\'E1 REALIZADA PELA C\'E2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS.\PAR
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\B ART. 3\'BA\B0 - ESTE DECRETO ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGADAS AS DISPOSI\'E7\'F5ES EM CONTR\'E1RIO. \PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-142\RI142\QC\B JUSTIFICATIVA\B0\PAR

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\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI709\LI-142\RI142\QJ S\'E9RGIO DE ARA\'FAJO LIMA AGUIAR NASCEU NO DIA 31 DE JANEIRO DE 1971. \'C9 NETO DE MURILO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL CONSTITUINTE DE 1947; FILHO DE FRANCISCO AGUIAR, QUE DIRIGIU A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEAR\'E1, O GOVENTO DO ESTADO DO CEAR\'E1 E O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC\'EDPIOS (TCM), CASADO COM MONICA AGUIAR, EX-PREFEITA DE CAMOCIM, PAI DE QUATRO FILHAS E TEM UM NETO.\PAR
ESTUDOU NO COL\'E9GIO SANTO TOM\'E1S DE AQUINO NO PER\'EDODO 1978-1985 PARA DEPOIS CURSAR O ENSINO M\'E9DIO NO COL\'E9GIO MARISTA CEARENSE DE 1986 A 1988. FOI APROVADO EM 6\'B0 LUGAR PARA O CURSO DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DE FMTALEZA (UNIFOR), SENDO APROVADO, TAMB\'E9M, EM 8\'B0 LUGAR PARA O CURSO DE ADNLINISTRA\'E7\'E3O DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEAR\'E1 (UECE). CONCLUIU OS\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-142\RI142\QJ DOIS CURSOS EM 1997. DEPOIS, CONCLUIU O CURSO DE DIREITO EM 2008. \'C9 MESTRE EM GEST\'E3O P\'FABLICA E MODERNIZA\'E7\'E3O ADMINISTRATIVA PELA UNIVERSIDADE INTERNACIONAL DE LISBOA.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\FI709\LI-142\RI142\QJ DIRIGIU O HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, DE CAMOCIM, NA D\'E9CADA DE 1990. INGRESSOU NA VIDA P\'FABLICA AOS 20 ANOS QUANDO FOI ELEITO VEREADOR DE CAMOCIM, EM 1992, OBTENDO A MAIOR VOTA\'E7\'E3O, O QUE O CREDENCIOU A SER ELEITO PRESIDENTE DA C\'E2MARA MUNICIPAL PARA O BI\'EANIO (1993-1994). FEZ UMA ADMINISTRA\'E7\'E3O QUE MODERNIZOU O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.\PAR
EM 1996 FOI ELEITO PREFEITO DE CAMOCIM COM UMA VOTA\'E7\'E3O HIST\'F3RICA DE 12.286 VOTOS (51,14%) PELO PSDB. REELEITO NO ANO 2000 COM 13.943 VOTOS (58,66%) PELO PPS. AS DUAS ADMINISTRA\'E7\'F5ES MARCARAM PELA OUSADIA E COMPROMISSO COM O DESEJO POPULAR, PRINCIPALMENTE, NAS \'E1REAS DE EDUCA\'E7\'E3O, SA\'FADE, ASSIST\'EANCIA SOCIAL, LAZER E NA GERA\'E7\'E3O DE EMPREGO E RENDA. FOI, AINDA, CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR DE GABINETE DO ENT\'E3O MINISTRO DA INTEGRA\'E7\'E3O NACIONAL, CIRO GOMES, EM 2005, \'E9POCA DA ELABORA\'E7\'E3O DOS ESTUDOS DE EXECU\'E7\'E3O DO PROJETO DE TRANSPOSI\'E7\'E3O DE \'E1GUAS DO RIO S\'E3O FRANCISCO.\PAR
EM 2006, S\'E9RGIO AGUIAR DISPUTOU PELO PSB, PELA PRIMEIRA VEZ, CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENDO O 14\'B0 MAIS VOTADO NO ESTADO DO CEAR\'E1 COM 47.607 VOTOS. REELEITO EM 2010 COM 67.357 VOTOS, PELO MESMO PARTIDO, FICANDO COMO O OITAVO DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO CEAR\'E1. SEMPRE COM VOTA\'E7\'E3O CRESCENTE, FOI REELEITO PARA O TERCEIRO MANDATO EM 2014 COM 85.060 VOTOS PELO PROS, SENDO O 6\'B0 MAIS BETN VOTADO. EM 2018 FOI REELEITO COM 100.925 VOTOS, O 3\'B0 DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO DO PDT. EM 2022 RECEBEU 97.522 VOTOS, O SEGUNDO MAIS VOTADO DO PDT E O QUINTO NA VOTA\'E7\'E3O GERAL.\PAR
COMO PRESIDENTE DA CONLISS\'E3O DE IND\'FASTRIA E COM\'E9RCIO, TURISMO E SERVI\'E7OS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O DEPUTADO S\'E9RGIO AGUIAR DESENVOLVEU INTENSO TRABALHO NA FRENTE PARLAMENTAR DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E VIABILIZOU A INSTALA\'E7\'E3O DO ESPA\'E7O DO EMPREENDEDOR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. PRESIDIU EM DUAS OPORTUNIDADES A COMISS\'E3O DE CONSTITUI\'E7\'E3O, JUSTI\'E7A E REDA\'E7\'E3O (CCJR). DURANTE O PER\'EDODO 2013/2016 FOI PRIMEIRO-SECRET\'E1RIO DA CASA E COORDENOU A ELABORA\'E7\'E3O DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. HOJE, PRESIDE A COMISSLIO DE OR\'E7AMENTO, FINAN\'E7AS E TRIBUTA\'E7\'E3O, UMA DAS MAIS IMPORTANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E \'E9 VICE-PRESIDENTE DA CONMISS\'E3O DE IND\'FASTRIA, DESENVOLVIMENTO ECON\'F4TNICO E COM\'E9RCIO, AL\'E9M DE SER MEMBRO TITULAR DA COMISS\'E3O DE FISCALIZA\'E7\'E3O E CONTROLE E DA COMISS\'E3O DE TURISMO E SERVI\'E7OS.\PAR
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEFENDE O EST\'EDMULO AO EMPREENDEDORISMO E REPRESENTA OS SETORES PRODUTIVOS, COMO IND\'FASTRIA, ECONOMIA, TURISMO, COM\'E9RCIO E SERVI\'E7OS. FOI ESCOLHIDO O "DEPUTADO DO TURISMO" POR MAIS DE 30 ENTIDADES DO TRADE TUR\'EDSTICO CEARENSE, PELA LUTA NA GERA\'E7\'E3O DE EMPREGO E RENDA DESTE SEGMENTO.\PAR
O RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE S\'E9RGIO REPERCUTE NO ESTADO. COMO DEPUTADO ESTADUAL, ESTEVE 11 VEZES ENTRE OS MELHORES DA POL\'EDTICA E ADMINISTRA\'E7\'E3O P\'FABLICA DO CEAR\'E1 (2012-2013-2014-2015-2016-2017-2018-2019-2020-2021-2022). REGISTRE-SE QUE 46 PARLAMENTARES COMP\'F5EM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. O J\'FARI DA PROMO\'E7\'E3O DA PPE EVENTOS FOI CONSTITU\'EDDO POR DESTACADAS PERSONALIDADES CEARENSES DAS MAIS DIVERSAS PROFISS\'F5ES, AL\'E9M DE VOTA\'E7\'E3O PELA INTERNET. ELE RECEBEU, AINDA, EM OUTRAS CINCO OPORTUNIDADES, O PR\'EAMIO DE UM DOS MELHORES PREFEITOS DO CEAR\'E1 QUANDO ADMINISTROU CAMOCIM.\PAR
AFORA ESTAS HONRARIAS, O DEPUTADO S\'E9RGIO AGUIAR RECEBEU OUTRAS 12 RESPEIT\'E1VEIS COMENDAS DE HONRA: MEDALHA C\'E9SAR CALS DE TURISMO, SESQUICENTEN\'E1RIO DA ASSOCIA\'E7\'E3O COMERCIAL DO CEAR\'E1, ACADEMIA CEARENSE DE ADMINISTRA\'E7\'E3O, ACADEMIA CEARENSE DE MATEM\'E1TICA, TIRO E GUERRA DO EX\'E9RCITO BRASILEIRO (CAMOCIM), M\'E9RITO FAZEND\'E1RIO, MEDALHA ALMIRANTE TAMANDAR\'E9 DA MARINHA BRASILEIRA, EM NATAL; TIRO E GUERRA, DA ESCOLA DA CIDADANIA, DO CIVISMO, MEDALHA ATNIGO DA MARINHA DO BRASIL, T\'EDTULO DE S\'F3CIO HONOR\'E1RIO DA ACADEMIA CEARENSE DE TURISTNO, MEDALHA DO M\'E9RITO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEAR\'E1 E A MEDALHA DE HONRA MERC\'FARIO, DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEAR\'E1.\PAR
O DEPUTADO S\'E9RGIO AGUIAR RECEBEU, TAMB\'E9M, 17 IMPORTANTES T\'EDTULOS DE CIDADANIA DE MUNIC\'EDPIOS CEARENSES: BARROQUINHA, CHAVAL, FRECHEITINHA, IBIAPINA, MIRA\'EDMA, ARACATI, BELA CRUZ, CRUZ, PALHANO, GROA\'EDRAS, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, IC\'F3, MARTIN\'F3POLE, AMONTADA, LPU E MERUOCA. "ISTO PROVA O QUE FIZEMOS E O QUE PODEMOS FAZER, AINDA MAIS, PELOS CEARENSES. \'C9 ORECONHECIMENTO DE A\'E7\'F5ES COMPROMETIDAS COM OS ANSEIOS POPULARES.\PAR
O DEPUTADO S\'E9RGIO AGUIAR \'E9 DIGNO DE RECEBER O \B T\'EDTULO DE CIDAD\'E3O MORRINHENSE\B0 \HIGHLIGHT3 EM RECONHECIMENTO PELOS \HIGHLIGHT0 RELEVANTES SERVI\'E7OS PRESTADOS AO NOSSO MUNIC\'EDPIO. POIS TEM EMPENHADO ESFOR\'E7OS E ANGARIADO PARA O NOSSO MUNIC\'EDPIO RECURSOS FINANCEIROS PARA DIVERSAS OBRAS, COMO: \KERNING0 UMA NOVA PRA\'E7A PARA A LOCALIDADE DE ESPINHOS DOS LOPES; UMA PRA\'E7A NA LOCALIDADE DE JUNCOMANSO; UMA PRA\'E7A NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO; UMA PRA\'E7A NA LOCALIDADE DE CURRALINHOS; PAVIMENTA\'E7\'E3O NO BAIRRO AREAL; PAVIMENTA\'E7\'E3O DO BAIRRO S\'E3O LUIZ; PAVIMENTA\'E7\'E3O DA PASSAGEM MOLHADA AO JUNCOMANSO; PAVIMENTA\'E7\'E3O PARA COMUNIDADE BELA VISTA; PAVIMENTA\'E7\'E3O NAS RUAS DOS DISTRITO DE BOM JARDIM; PAVIMENTA\'E7\'E3O NAS RUAS DO DISTRITO DE ESPINHO DO LOPES; URBANIZA\'E7\'E3O DA AVENIDA ALCIDES ROCHA; TR\'EAS AMBUL\'E2NCIAS PARA O MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS E RECURSOS PARA A AQUISI\'E7\'E3O DE MATERIAIS HOSPITALARES.\PAR
DESTACAMOS AINDA QUE O NOBRE DEPUTADO EST\'E1 SEMPRE DE PORTAS ABERTAS PARA AJUDAR OS VEREADORES DO MUNIC\'EDPIO DE MORRINHOS EM DIVERSAS DEMANDAS NA \'E1REA DA SA\'FADE.\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\RI142\QJ\KERNING3\PAR

\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-142\RI142\QJ\B PA\'C7O DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-CE,\B0 EM 12 DE ABRIL DE 2023.\PAR

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\PARD\NOWIDCTLPAR\HYPHPAR0\LI-142\RI142\QC\B NAFTALI NER\'CD GOMES\PAR

\PARD\B0 VEREADOR\CF4\KERNING0\B\F1\FS18\PAR
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