SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 05/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 5 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PODA DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson de Lira

  • EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E CONSEQUENTE REATIVAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson de Lira

  • O PRESENTE REQUERIMENTO VISA GARANTIR O CUMPRIMENTO DO EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DE FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DESSE VEREADOR, NO SENTIDO DE PRESTAR CONTAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, MEDIANTE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E DO EMPREGO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
    CORROBORA AINDA MAIS COM ESTE REQUERIMENTO, A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA ATUAL GESTÃO EM RELAÇÃO AS OBRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, POIS É FATO QUE 100% DO RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DA NOSSA RODOVIÁRIA FOI REPASSADO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PORÉM A MESMA SE ENCONTRA PARALISADA E ABANDONADA.
    OCORRE QUE NOSSO POVO JÁ VIVE SOBRECARREGADO DE IMPOSTOS, E AS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS SÃO UM FORTE INDÍCIO DO DESCASO COM O DINHEIRO PÚBLICO, PORTANTO ESSE SOFRIDO POVO NÃO MERECE QUE SEUS IMPOSTOS SEJAM TRATADOS ASSIM.

Situação: Aprovado

Autor: José Edson de Lira

  • EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A DEVIDA CIÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DA SEGUINTE:

    INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI

    DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto de Vasconcelos

  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

Situação: Aprovado

Autor: Naftali Nerí Gomes

  • “DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE - PROCESSO N° 14298/2019-3”.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

  • CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Rejeitado

Autor: José Edson de Lira

  • EMENTA: DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Situação: Mantido Veto do Prefeito Ao Projeto

Autor: Francisco Eliton Beserra

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ivan Araújo

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