SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2023

Informações da sessão
Data: 14/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 DA LEGISLATURA DE 2021 À 2024 DE 14 DE ABRIL DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NAFTALI NERI GOMES (NAFTALI)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOAO BATISTA MAGALHAES (BATISTA DO CITIUS PARK)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (LEANDRO SOUZA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELITON BESERRA (NICO DO ZÉ AUGUSTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS (CARLOS VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA ROCHA (NENÉM DO ELOI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE EDSON DE LIRA (TOM DA CANINANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MAGALHAES (MARCÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TERLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE (TÉRLIA LEORNE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ILTON DO SANTOS (ILTON SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE IVAN ARAUJO (IVAN DO SINDICADO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO - LEGISLATIVO Nº 0004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SENHOR SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

12/04/2023    NAFTALI NERÍ GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0016/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS ALUGADOS A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS­CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/2023    NAFTALI NERÍ GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0017/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

10/04/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
APROVADO
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO: QUE O SENHOR PREFEITO SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE GARANTIR O CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

29/03/2023    ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0030/2023
APROVADO
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR EM BREVE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

11/04/2023    ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
APROVADO
  • EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VENHO A APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA E DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

11/04/2023    ANTÔNIO RODRIGUÊS DE SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0032/2023
APROVADO
  • EU, NAFTALI NERI GOMES, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NA QUALIDADE DE VEREADOR, VENHO APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO, DIRIGIDA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JERÔNIMO NETO BRANDÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

12/04/2023    NAFTALI NERÍ GOMES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0007/2023
APROVADO
  • CRIA O SISTEMA LOGÍSTICO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

15/02/2023    JOSÉ EDSON DE LIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0011/2023
REJEITADO
  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.

01/03/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0013/2023
APROVADO
  • DETERMINA AOS BANCOS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0014/2023
APROVADO
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

20/03/2023    JOSÉ IVAN ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0015/2023
APROVADO
  • EMENTA: DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DOS VEREADORES QUE INTEGRAM A LEGISLATURA NAS PLACAS REPRESENTATIVAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE.

20/03/2023    FRANCISCO ELITON BESERRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0649/2023
APROVADO
  • "DISPÕE DE REAJUSTE DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

21/03/2023    PREFEITO MUNICIPAL DE MORRINHOS

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