EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA, PARA VIR AO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO, EM DATA A SER DEFINIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. OBJETIVAMOS AO SECRETÁRIO QUE PRESTE INFORMAÇÕES QUE SEJAM PERTINENTES E CUMPRAM COM O INTERESSE PÚBLICO AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA CAUSADA PELA DESORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, INSTITUINDO DE INÍCIO MÃO ÚNICA NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, A EXEMPLO DAS RUAS JOAQUIM CORIOLANO ROCHA E EDWARD SILVEIRA, SITUADAS NO CENTRO.

EU, NAFTALI NERÍ GOMES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BOM PRINCÍPIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE INTANS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR UMA AMBULÂNCIA COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES NA REGIÃO DE GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE REFORMAR A AVENIDA NA ENTRADA DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CANINANA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS COM DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA PARA O DISTRITO DE ESPINHOS DOS LOPES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

“INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR O CALÇAMENTO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR O RETORNO DA EQUIPE MÉDICA (PSF) COM PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTOS SEMANAIS NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA VIA QUE LIGA A SEDE MORRINHOS A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, INCLUINDO UM SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO LIGANDO A LOCALIDADE DE JUNCO MANSO AO PÉ DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTAMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE GUARIBAS E LAGES, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR PIÇARRAMENTO NAS VIAS, INICIANDO NA LOCALIDADE DE CANINANA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOSÉ EDSON DE LIRA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A ASFALTAGEM DAS PRINCIPAIS RUAS DE SÍTIO ALEGRE, INCLUINDO OS PERCURSOS QUE SE INICIA NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE PASSANDO POR TAPERAS E FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

“DÁ NOME A PRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO BRANDÃO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLICITAR O CALÇAMENTO DO BAIRRO DAS CAEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE BUSCAR PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE CALÇAMENTAR A RUA CONHECIDA COMO RUA DO BABÁ, SITUADA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADA, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A QUE PROÍBA A REDUÇÃO DE SALÁRIOS DE QUAISQUER FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, AUTORIZADO A AMPLIAR DEFINITIVAMENTE PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR EFETIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MORRINHOS, PARA ATENDIMENTO DE CARÊNCIA DEFINITIVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE MORRINHOS (ACE'S) OS RECURSOS FEDERAIS REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRA ADICIONAL".

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE VERIFICAR JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO ALTINHO PRIMEIRO DE JANEIRO, NESTE MUNICÍPIO, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.