EU, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS COM A MERENDA ESCOLAR DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020, ASSIM COMO A DESCRIMINAÇÃO DOS ITENS, QUANTIDADE E VALORES DAS CESTAS BÁSICAS QUE FORAM MONTADAS COM A MERENDA ESCOLAR, ALUNO POR ALUNO NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS .

NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DE TODO CALÇAMENTO E LIMPEZA DO MATO DAS RUAS DO DISTRITO DE SÍTIO ALEGRE E DAS LOCALIDADE DE BOM JARDIM E BELA VISTA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

NÓS, LUIZA AMÉLIA DE ARAÚJO ARCANJO, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, JOSÉ EDSON DE LIRA E TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADOS NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE ESTUDE JUNTO COM SUA EQUIPE GESTORA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS MUNÍCIPES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, KITS DE REMÉDIOS DE TRATAMENTO INICIAL DA DOENÇA, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA ALEXANDRE DE VASCONCELOS QUE SE ENCONTRA AS ESCURAS, BEM COMO DE TODAS AS RUAS DA SEDE E PROVIDENCIAR A LIMPEZA COM A RETIRADA DOS LIXOS EXPOSTOS DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SÃO LUIZ, SÃO JOSÉ, CRUZEIRO, CENTRO DA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DE UMA UNIDADE DE DELEGACIA CIVIL NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO OU ALUGUEL DE UMA AMBULÂNCIA, TIPO UTI MÓVEL PARA MORRINHOS, TENDO EM CONSIDERAÇÃO A PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID -19) QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO.

NÓS, RAIMUNDO AURIMAR DE OLIVEIRA E AUGUSTO CÉZAR DE BARROS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VIMOS REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE DIGNE, INFORMAR O MOTIVO DE A AMBULÂNCIA DO SAMU AINDA NÃO ESTAR EM OPERAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES SITUADAS NA MARGEM OESTE DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE ADQUIRIR RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS.

EU, MÁRCIO GLEI MARANHÃO, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA O CONSERTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE GUARIBAS, COM A RASPAGEM OU ATERRAMENTO, CONFORME CADA TRECHO E PODA DAS MARGENS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR, AO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, A CRIAÇÃO DO 14º (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE E NA PREVENÇÃO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONVITE 19, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

"DÁ NOME A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE PAGAR A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TEM PARCERIA COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL - SISAR, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS(COVID -19) NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

EU, FRANCISCO RÉGIS CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, VENHO NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE GESTORA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA AOS GARIS ENQUANTO DURAR OS EFEITOS DA PANDEMIA NO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, PROVIDENCIAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS AOS NOSSOS CONTERRÂNEOS.

"DENOMINA DE EMEFI JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO A ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

FICAM SUSPENSAS AS SESSÃO ORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRINHOS/CE

"DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE, DO REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUANDRO DE PESSOAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

"ASSEGURA A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTE DE CARGO COM JORNADA DE TRABALHO INFERIOR A QUARENTA HORAS SEMANAIS E REMURERAÇÃO DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, BASEADA NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSICÓLOGO, PARA ATENDER NO NOSSO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, DANDO TAMBÉM UMA ASSISTÊNCIA NAS ESCOLAS OFERECENDO SUPORTE AOS PROFESSORES E ALUNOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, CARLOS ALBERTO DE VASCONCELOS, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, QUE SE DIGNE AVALIAR A POSSIBILIDADE URGENTE DE CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE 178(RODOVIA AÍRTON JÚNIOR), INDO ATÉ A LOCALIDADE DE ALTO ALEGRE, ABRANGENDO TODA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE, PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS.

EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 38/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100029/14

EMENTA: APROVA O PARECER PRÉVIO N° 13/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº 100157/15.

EU, JOÃO BATISTA MAGALHÃES, BASEADO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO QUE SE DIGNE ESTUDAR A POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PRENSA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRINHOS, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.