EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE PROVIDENCIAR UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGES, PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS.

EU, ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO QUE SE DIGNE MANDAR ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE JUNCO MANSO PELOS MOTIVOS ABAIXO JUSTIFICADOS:

EU, JOSÉ AUGUSTO BEZERRA, VEREADOR DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS, PREVISTA NO INCISO III, DO ART. 65, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO, QUE SE DIGNE MANDAR PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS CACHORROS DAS RUAS DA CIDADE DE MORRINHOS PELOS MOTIVOS ABAIXO INDICADOS:

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA A VIABILIZAÇÃO DE UM APARELHO DESFIBRILADOR, PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO EDWARD SILVEIRA.

"ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 214, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2004, 447 DE 18 DE MARÇO DE 2013 E 485 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

“ESTABELECE CALENDÁRIO PARA SESSÕES ITINERANTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

EU, TÉRLIA MARIA OLIVEIRA LEORNE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO III, ARTIGO 84, INCISO XII E ARTIGO 96, PARÁGRAFO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS NO SEU ARTIGO 36; VEM REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO NETO BRANDÃO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ELOIRLES REGINA FARIAS DE SOUZA SE DIGNEM PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E UM MUTIRÃO ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO NA SEDE E NAS DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO, PARA ALERTAR A TODOS A SE PREVENIR CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR CONTRIBUIÇÃO PARA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. ANTÔNIO EUDES XAVIER.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. FRANCISCO VALMIR CAROLINO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME REAJUSTE ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. ALUISIO RENATO COSTA GALDINO.

"AUTORIAZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICAS."

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE QUEIROZ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS PROMULGA AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS DE N°S: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. 09. 10, 11, 12. 13. 14, 15, 16. 17. 18, 19 E 20. CONSTANTES DO "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. - EMENTA: "ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ABAIXO TRANSCRITO. E MAIS AS EMENDAS ADITIVAS 1 E 2 E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O § 3°, DO ART. 59, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E COM FULCRO NO INCISO XIV DO ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, E, DETERMINA A TODAS AS AUTORIDADES AS QUAIS COUBER O SEU CONHECIMENTO, QUE AS EXECUTEM E OBSERVEM O SEU FIEL CUMPRIMENTO.

EMENTA: ALTERA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI FERIADO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI FERIADO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO NONATO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE QUEIROZ SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA E ATUALIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR O FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES.

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO - 2015/2024, NA FORMA QUE INDICA".

"APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, DECÊNIO - 2015/2024, NA FORMA QUE INDICA".

EMENTA: ALTERA E ATUALIZA A LEI ORGÂNICA DO MUICÍPIO DE MORRINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO MORRINHENSE AO SR. DR. HERBERT DONATO CHAVES.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS, NA FORMA QUE INDICA.